O isolamento social fez com que as pessoas passassem mais tempo em casa e valorizassem mais o espaço familiar. São muitos casos de pessoas que usaram esse momento da pandemia para reformar, mudar de casa, pois vários conceitos e significados passaram por uma remodelação com os sentimentos e incertezas trazidas pela Covid-19.
A valorização do imóvel se deu em todos os setores. O Estado, visando estratégias para economia não colapsar, lançou uma série de medidas que fomentaram o setor imobiliário. O mercado de imóveis é o termômetro de um país. Vários índices para fazer projeções econômicas contam com o mercado imobiliário como vetor fundamental.
E você conhece o mercado imobiliário a fundo? Assim como os outros setores, o de imóveis passa por uma transformação e existem muitos conceitos modernos que minimizam riscos, diluem custos e aumentam o lucro, que vai muito além da aquisição de um imóvel para locação. Na coluna da semana passada, foi abordada a Sociedade de Propósito Específico, amplamente utilizada no mundo contemporâneo.
Abordaremos nesta coluna a SCP (Sociedade em Conta de Participação), que nas palavras de Fábio Ulhoa Coelho, “se constitui da seguinte forma: um empreendedor (sócio ostensivo) associa-se a investidores (os sócios participantes), para a exploração de uma atividade econômica. O primeiro realiza todos os negócios ligados à atividade, em seu próprio nome, respondendo por eles de forma pessoal e ilimitada".
Os sócios participantes/investidores (ocultos) não possuem responsabilidade sobre as operações, uma vez que o sócio ostensivo os realiza em seu nome e a SCP não possui personalidade jurídica, estando assim resguardado legalmente. A SCP está disciplinada no Código Civil dos artigos 991 a 996.
A SCP atualmente no setor imobiliário é utilizada em grande escala para captação de recursos com investidores (pool), inclusive com a possibilidade de se instituir o patrimônio de afetação que é mais vantajoso em relação à tributação e a rentabilidade paga pode ser superior aos investimentos tradicionais.
Neste aspecto de vantagens da SCP, convidei Fauze Rajab, representante da F. Rajab Empreendimentos para explicar: “A SCP tem sido cada vez mais utilizada como forma de unir diferentes sócios para viabilizar ou potencializar determinado negócio ou projeto, como ocorrerá no caso do Hotel Comfort Presidente Prudente, onde os sócios participantes (ocultos) investem no empreendimento fazendo a aquisição da matrícula do imóvel referente ao quarto do futuro hotel, e o sócio ostensivo (administrador), no caso a Atlântica Hotels, utiliza de todo seu know how (aparato) de uma gestora profissional, remunerando os investidores com distribuição dos lucros no formato de dividendos. A depender da taxa de ocupação e tarifa média, os rendimentos se mostram muito atrativos comparados aos investimentos triviais”.
E assim completa Fauze: “A SCP é vantajosa pela diminuição da carga tributária, com a isenção do IR no recebimento de dividendos pelo sócio investidor. No que tange à implementação prática da SCP no oeste paulista, já foi utilizada em diversos empreendimentos como loteamentos e os investidores gostam muito pela rentabilidade superior a usual do mercado e baixo risco”.
Para encerrar a abordagem sobre o tema, comparece Luiz Guilherme Ribas, CEO da QDI incorporadora, que assim finaliza: “É muito importante para a transparência da SCP e segurança do sócio participante o amplo conhecimento e controle externo da oferta pública da operação, como os estudos de viabilidade analisados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Por esses motivos, além de outros já citados, como a desnecessidade de registro na junta comercial, estrutura simples, atuação discreta e poder de fiscalização do investidor, a SCP se torna uma forma leve, vantajosa e segura de investimento no mercado imobiliário contemporâneo”.
Neste momento econômico que passamos, é de extrema importância estarmos antenados com o mercado imobiliário e suas ramificações, pois com a Selic a 2% ao ano, não é atrativo deixar o dinheiro “parado” no banco. É importante estar cercado por pessoas que conhecem a fundo o mercado e possam apresentar soluções rentáveis e seguras para superar esse momento de indefinição que vivemos.
