O MSL (Movimento Social de Luta Campo e Cidade) invadiu, na noite de quarta-feira, véspera de feriado do Dia da Independência do Brasil, uma propriedade rural na cidade de Rancharia. De acordo com o dirigente nacional do MSL, Luciano Lima, 39 anos, aproximadamente 150 famílias estão no local, que não tem previsão para desocupação. Por sua vez, a Polícia Militar, por meio do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), informa que cerca de 70 pessoas permanecem na área.
Em carta aberta divulgada na quinta-feira, o movimento diz que, durante a comemoração da Independência, esteve em jornada de luta em todo o Estado, inclusive no oeste paulista, ao realizar invasões em prol da reforma agrária, em defesa do direito à moradia, agricultura familiar e do trabalhador do campo e da cidade. “As propostas orçamentárias só vêm decrescendo nos últimos anos, ocasionando o sucateamento dos órgãos responsáveis pela distribuição de terras e moradias no Brasil”.
Na carta há ainda a menção de repúdio contra a reforma da Previdência Social, negociada em Brasília (DF), que, segundo o MSL, retira os direitos adquiridos pelos trabalhadores, enquanto deixa “impune” os maiores sonegadores do benefício. “A reforma da Previdência ameaça especialmente a aposentadoria dos trabalhadores rurais, homens e mulheres do campo, tão excluídos pela atual falta de política social”, expõe o documento. O dirigente nacional do MSL afirma que não há previsão de desocupação para a propriedade rural invadida em Rancharia.
Mobilização nacional
A coordenadora da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) na região, Edna Torraini, informa que em Presidente Epitácio, também durante o feriado de 7 de setembro, houve invasão, em alusão à mobilização nacional divulgada pelo movimento. Edna, adianta que, ainda neste mês, os integrantes podem invadir outras propriedades no oeste paulista.
Em nota enviada à imprensa na quinta-feira, a FNL informou que realizou uma mobilização nacional em 11 Estados, entre eles, o de São Paulo, com invasões de terra, trancamentos de rodovias e manifestações nas ruas e praças, com o objetivo de denunciar o “descaso” com a reforma agrária, habitação urbana, povos indígenas e quilombolas.
O documento reivindicava ainda a liberação de orçamento por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no valor de R$ 1,5 bilhão para serem investidos também em saúde, educação e habitação, além da reforma.
“Desde a década de 1980 foram criados 138 assentamentos, onde vivem quase 7 mil famílias”
Fundação Itesp
Reforma agrária
O Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), ao ser questionado sobre as reivindicações do movimento social, informou, por meio de nota, que a competência constitucional da reforma agrária é da União, por meio do Incra, e que, para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo do Estado destina áreas julgadas devolutas para implantar assentamentos. Segundo o Itesp, desde a década de 1980 foram criados 138 assentamentos, onde vivem quase 7 mil famílias.
A reportagem entrou em contato com o Incra e solicitou posicionamento sobre as invasões, mas não recebeu um parecer até o fechamento desta matéria.
