A FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) começou ontem a mobilização de invasões de fazendas por meio da operação "Carnaval Vermelho", realizada na região de Presidente Prudente. Até agora já foram oito cidades com áreas invadidas pelos integrantes: Dracena, Junqueirópolis, Ouro Verde, Pauliceia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Santo Anastácio.

Conforme a coordenadora da FNL na região, Edna Torraini, Marabá Paulista será alvo das invasões que serão realizadas hoje. "Nós ficaremos nas áreas até que seja pedida a reintegração de posse, o que pode durar um mês ou mais", diz. A reivindicação do movimento de sem terras é o avanço da reforma agrária na região, que segue estagnada desde 2009, ano em que foi criado o último assentamento estadual no Pontal do Paranapanema.

A Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) expôs, em nota, que a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal. Um convênio está em vigência entre o Itesp e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para arrecadar áreas em processo discriminatório ou reivindicatório para implantar assentamentos na região.

Esses imóveis só são arrecadados caso os possuidores manifestem interesse na realização dos acordos, caso rejeitem, os processos seguem na Justiça. Pelo convênio, o governo do Estado disponibiliza as terras julgadas devolutas e o governo federal paga as benfeitorias. O órgão informa ainda que, desde 2011, o governo de São Paulo investiu mais de R$ 27 milhões em melhorias em 138 assentamentos estaduais.