O sistema judiciário brasileiro enfrenta um volume crescente de processos, resultando em longos tempos de espera para a resolução de litígios. Nesse cenário, as audiências de conciliação por intermédio de unidades do Necrim (Núcleo Especial Criminal) surgem como uma ferramenta vital para desafogar o Judiciário e oferecer uma alternativa mais célere e eficiente para a resolução de conflitos. Além de reduzir a sobrecarga judicial, essas audiências promovem uma maior autonomia das partes envolvidas, permitindo que elas mesmas encontrem soluções para seus problemas de forma colaborativa.
Não resta dúvida que a atuação dos Necrim é de grande importância para toda a sociedade. Como noticiado hoje por O Imparcial, no primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil, através dos Necrim, realizou, na região de Presidente Prudente, área de abrangência do Deinter-8 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), 467 audiências. Destas, 386, que representam 82,6% do total, resultaram em conciliações.
Os Necrim são especializados na resolução de infrações de menor potencial ofensivo, como crimes de menor gravidade, muitas vezes relacionados a disputas de natureza civil ou penal que não envolvem violência ou grande repercussão. Através das audiências de conciliação, as partes têm a oportunidade de dialogar diretamente, com a mediação de um conciliador ou juiz, buscando um acordo mutuamente satisfatório. Este processo não só agiliza a resolução dos casos como também reduz custos processuais e alivia o sistema judiciário, que pode focar em casos mais complexos e graves.
Um dos principais benefícios das audiências de conciliação em Necrim é a promoção da autonomia das partes. Diferente do processo judicial tradicional, onde a decisão é imposta por um juiz, na conciliação as partes têm voz ativa na construção do acordo. Isso não apenas aumenta a satisfação com o resultado, mas também contribui para uma maior conformidade com os termos estabelecidos, já que as partes se sentem mais comprometidas com uma solução que ajudaram a criar.
Além disso, a conciliação é um processo que valoriza a comunicação e o respeito mútuo, elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Ao facilitar o diálogo e a compreensão mútua, as audiências de conciliação ajudam a evitar a escalada de conflitos e promovem a cultura do entendimento e da resolução pacífica de disputas.
É crucial que a sociedade e o Estado continuem a investir na ampliação e no fortalecimento dos Necrim e das audiências de conciliação. Ao promover a conciliação e a autonomia das partes, não só aliviamos a carga do sistema judiciário, mas também contribuímos para a construção de um ambiente mais colaborativo e menos litigioso, onde as pessoas são encorajadas a resolver seus conflitos de maneira pacífica e construtiva.
