Hoje, a Prefeitura de Prudente deve abrir os envelopes do processo licitatório, que vai definir qual a empresa responsável pela realização do “mapa digital” da cidade. A ação trata-se de um projeto de georreferenciamento municipal, que deve custar de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões, conforme a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), pasta à frente dos trabalhos. Informa que 90% dos gastos serão financiados pelo PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal). O contrato foi assinado em outubro de 2018.
A ideia com todo o efetivo é unificar dados e promover mais qualidade na gestão, principalmente no que tange ao controle de informações e valores. É desta forma que explica o titular da secretaria, Luiz Abel Gomes Brondi, que em outras palavras, utiliza o termo “justiça tributária”.
Isso porque, o mapa também servirá como base para a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que é utilizada para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Essa planta está desatualizada há mais de 12 anos. E por conta disso, algumas cobranças podem não estar sendo justas, se formos comparar, por exemplo, a taxa de um bairro a outro. A valorização de um local deve ser levada em conta”, completa.
Vale lembrar que a Prefeitura já tentou atualizar a PGV há poucos anos e precisou abrir mão por conta da pressão popular, que refletiu inclusive na decisão da Câmara Municipal, na época. Questionado sobre isso, o secretário diz que não há um temor em relação à possibilidade, pois trata-se de uma atualização que não precisa ser feita de imediato, “mas sim com calma”, depois que o levantamento estiver pronto.
Levantamento este que será feito pela empresa, com o auxílio de um avião, mas também com fotos dos imóveis confeccionadas por um carro, em 360º. E uma vez a empresa escolhida, o trabalho deve ser iniciado em três meses, com duração de um semestre. A previsão de entrega é 2021.
MEDIDA AJUDARÁ NO
PLANEJAMENTO DE PASTAS
Mas mais que promover uma atualização, que vai incidir em cobrança de tributos, Abel detalha que o georreferenciamento vai auxiliar no planejamento e serviço das secretarias. Em um dos exemplos, ele cita o fornecimento de dados para vagas em escolas, conforme a localização, “o que já é feito hoje, mas de forma não tão precisa”; na Saúde, para notificação de possíveis pontos com criadouros de dengue, e etc.
“É um sistema que traz a garantia da precisão de uma boa imagem, de modo a fornecer dados e auxiliar também outros órgãos públicos, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Itesp [Fundação Instituto Terras do Estado de são Paulo]”, expõe o secretário.
Números
R$ 2,5 milhões
é o valor máximo do investimento para a produção do mapa
90%
é a contrapartida do PNAFM, conforme contrato assinado
6 meses
é o tempo que deve durar o levantamento, assim que iniciado
2021
é o ano previsto para a entrega do mapa digital
