A primeira UAAJ (Unidade de Atendimento Avançado Judiciário) do Estado de São Paulo deve ser instalada em Álvares Machado. Ainda sem data para começar a funcionar, a instalação já foi autorizada pelo presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), José Renato Nalini, segundo informações da prefeitura.
O órgão estadual foi questionado sobre a instalação, mas, por meio de sua Assessoria de Comunicação, relatou apenas que "o expediente é recente e, no momento, o Fórum de Presidente Prudente está em tratativa com o Executivo para viabilizar a instalação".
Ainda de acordo com informações da Prefeitura de Machado, um projeto de lei foi encaminhado para a Câmara Municipal, em que o Executivo solicitou a autorização de firmar convênio com o TJ-SP. "A UAAJ é a entrada do Poder Judiciário na cidade, é o embrião do futuro Fórum nos moldes tradicionais, que contará, pelo menos uma vez na semana, com um juiz, bem como um centro de conciliações, o que proporcionará a resolução de parte dos problemas da própria cidade", destaca o Executivo, por meio de nota.
O sistema poderá ser utilizado em audiências à distância com participação da parte sem que ela tenha que sair do município. A unidade deverá atender causas pré-processuais, ou seja, demandas que ainda não chegaram ao Judiciário, além de conciliadores que prestam serviços, facilitando o diálogo sem impor decisão definitiva.
"Localizado na Rua Monsenhor Nakamura, 1115, o prédio contará com salas para Defensoria Pública, Ministério Público, OAB , oficial de justiça, serviço social, conciliação, sala de audiência, entre outras", detalha a prefeitura.
