A Prefeitura de Presidente Prudente publicou o edital de concorrência pública nº 005/2023, que objetiva a cessão de posse de 12 lotes localizados no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, via processo de licitação, destinados à atividade comercial no loteamento, mediante concorrência pública do tipo maior proposta.
De acordo com o edital, a cessão dos lotes foi autorizada pela lei nº 9.141/2016, aprovada pela Câmara Municipal, que já garantiu a comercialização de algumas unidades. As 12 áreas disponíveis foram avaliadas pela equipe técnica da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), que indicou os valores mínimos dos lances. Somados, os valores mínimos totalizam R$ 573.356,87.
Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a proposta para o lote e os documentos para habilitação ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura no dia 28 de agosto, às 14h. Para cada licitante, é permitida a apresentação de apenas uma proposta por imóvel.
Os pagamentos poderão ser à vista, com quitação total, ou a prazo, mediante pagamento de no mínimo 20% do valor total à vista e o restante em 12 parcelas mensais, convertidas em UFM (Unidade Fiscal do Município).
As regras e documentos necessários estão elencados no edital, que deve ser consultado pelos participantes do processo (www.presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia/documento/25649).
Lotes disponíveis
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 119, com área de 164,46, lance mínimo de R$ 41.540,12;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 107, com área de 166,60, lance mínimo de R$ 36.592,02;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 97, com área de 160,07, lance mínimo de R$ 35.157,77;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 87, com área de 162,26, lance mínimo de R$ 40.984,44;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 1635, com área de 191,17, lance mínimo de R$ 35.520,18;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 1611, com área de 161,72, lance mínimo de R$ 48.286,67;
- Rua Dulce Lemes Pierett, nº 27, com área de 275,10, lance mínimo de R$ 69.486,13;
- Rua Maria Laete Izido Silva, nº 323, com área de 215,24, lance mínimo de R$ 54.366,40;
- Rua Diogo Parra Peres, nº 174, com área de 208,15, lance mínimo de R$ 52.575,57;
- Avenida Maria Menezes Alcântara, nº 248, com área de 181,23, lance mínimo de R$ 45.775,98;
- Rua José Gilmar da Silva, nº 282, com área de 304,43, lance mínimo de R$ 76.894,45;
- Rua Argemiro Custódio Garcia, nº 9, com área de 181,18, lance mínimo de R$ 36.177,12.
