Durante a última sessão ordinária, na noite de anteontem, a Câmara Municipal de Martinópolis aprovou por unanimidade, em segunda votação, a proposta de um reajuste de 5% nas reposições das perdas salariais dos servidores públicos municipais. O aumento é válido para os funcionários públicos do Executivo e do Legislativo, inclusive vereadores, prefeito e vice-prefeito. Além do reajuste, foi aprovada também uma concessão de abonos pecuniários aos funcionários com vencimentos abaixo dos R$ 880 previstos pelo salário mínimo nacional.
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 04/2016 foi votado em regime de urgência especial em uma sessão extraordinária na semana passada. Aprovado por unanimidade, o projeto, que prevê a concessão da reposição das perdas remuneratórias dos funcionários do município em 5%, a contar do dia 1º de janeiro deste ano, foi para segunda votação anteontem e seguiu o mesmo caminho.
Outra proposta aprovada foi a Lei Complementar 06/2016, que previa a complementação dos salários de parte dos servidores ao piso nacional. Uma vez que, como noticiado anteriormente por esse diário, cerca de 200 funcionários da Prefeitura seguiam com os vencimentos nivelados abaixo do que determina a Constituição Federal. O Legislativo também teve suas reposições corrigidas em 5%, desde os funcionários da casa de leis até os vereadores. No Executivo, o salário da prefeita Ilza Filazi Ascêncio (PSD) passará a vigorar com o valor de R$ 13.171,74 em caso de aprovação, enquanto o do vice-prefeito ficará em R$ 5.005,26.
Machado
Assim como Martinópolis, Álvares Machado também efetuou uma alteração nos salários dos funcionários públicos. Em segunda votação, durante a sessão ordinária da noite de anteontem, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade a reposição em 10,67%, equivalente à inflação oficial do país em 2015. Conforme informações da diretoria da casa de leis, a revisão anual atinge tanto o subsídio dos vereadores, com data-base de 1º de janeiro, como o reajuste dos servidores do Legislativo, com previsão de implantação em março. Agora, o projeto segue para sanção do Executivo.
Prudente
Durante a sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente, os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos de lei, sendo um aceito em primeira discussão e o outro em discussão única. Enquanto isso, outras três propostas de autoria do Executivo que estavam em pauta em segunda discussão foram adiadas para a próxima sessão. Conforme a Assessoria de Imprensa da casa, as três matérias são referentes a Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo; de Acolhimento; e de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
