Uma família do Conjunto Brasil Novo, de Presidente Prudente, entrou na Justiça para reaver a guarda de um papagaio que convivia com os moradores há 24 anos. Em liminar publicada na semana passada, o juiz Darci Lopes Beraldo concedeu a restituição da guarda provisória, nove dias depois de o animal ter sido apreendido pela Polícia Militar Ambiental.
No documento, salienta que, embora seja uma ave silvestre, a família e o animal desenvolveram vínculos afetivos e foram comprovados os cuidados dos responsáveis em relação a ave.
“O tempo de criação do papagaio depõe a favor do impetrante, autorizando-se inferir, com confortável margem de segurança, que o animal vinha sendo bem tratado, estando incorporado à convivência familiar, numa harmonia que não merecia quebra, salvo em se demonstrando maus tratos”, considera.
Em entrevista a O Imparcial, o advogado João Vitor Barros Martins de Souza, que defende a família, conta que o animal foi adquirido em 1996, antes da lei que proibia a guarda dos animais silvestres sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) - promulgada dois anos depois.
“Se o animal estiver em risco de extinção é aplicada uma multa. No caso do papagaio, foi aplicada uma advertência e ele foi apreendido”, explica.
Nas apreensões da região, os bichos são encaminhados à Apass (Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis) onde são reabilitados para uma possível volta à natureza.
Sobre o retorno do papagaio para a família, o advogado expõe que foi levado em conta o bem-estar do animal. “Como é muito bem cuidado e apegado aos donos, é melhor para a saúde dele ser restituído do que reinserido na natureza e desenvolver algum problema”, afirma.
Membro da família
Foi na manhã do dia 4 de agosto que a dona de casa Erly Gonzaga dos Santos Juliano, 53 anos, viu o mundo virar de cabeça para baixo quando o animal de estimação foi retirado do lar. “A Lourinha [nome do papagaio] é como se fosse um membro da família”, afirma. “Cresceu junto com meus filhos”.
Ela conta que ganhou o animal de presente logo que se mudou para Presidente Prudente.
“Quando retiraram ela da gaiola o chão se abriu pra mim. Fui para dentro de casa, debrucei na mesa da cozinha e comecei a chorar”, lembra a proprietária, que conta ter recebido apoio emocional dos policiais que estavam no imóvel.
“Eu sei que estavam fazendo o trabalho deles, mas foi muito, muito difícil”. Erly afirma que os dias seguintes foram “os piores”, e que precisou tomar remédios.
“Agora estou emocionada porque ela vai voltar para a casa”, comemora. A expectativa é que a ave retorne ainda hoje para a residência.
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