O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas em todo o Estado. A informação é da “Folhapress”, que ressaltou que, com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira, como é o caso das escolas particulares, que se programaram para o retorno já na semana que vem. As aulas na rede estadual voltam dia 8 de fevereiro e, na municipal, o início do ano letivo está previsto para 18 de fevereiro, inicialmente de forma remota, em Presidente Prudente.
A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira pela juíza Simone Casoretti, sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia do coronavírus, conforme a “Folhapress”. “A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, disse a decisão da magistrada.
Ontem, a gestão do governador João Doria (PSDB) recorreu da decisão sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia, e conseguiu reverter o caso.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Presidente Prudente e Região, Antonio Batista Grosso, afirma que viu como uma vitória “extremamente importante” a nova decisão de liberar o início das aulas, e ressalta que o retorno contribuirá em todos os sentidos para alunos e profissionais da educação. “É uma forma de fazer com que as crianças e adolescentes voltem a sorrir. Eles não aguentam mais ficar trancados dentro de casa e isso traz prejuízos enormes para o emocional deles, que está muito abalado”.
Fora os eventuais prejuízos educacionais, que também são abordados por ele por causa do impedimento do retorno. Com isso, as aulas no ensino particular estão garantidas já a partir de segunda-feira.
A Prefeitura de Presidente Prudente, por sua vez, ressalta que o cronograma de volta às aulas na rede municipal está mantido, já que a estratégia adotada pelo município já previa um retorno gradativo. A previsão é a seguinte: 3 de fevereiro se dá o retorno das férias para professores, gestores e equipes de apoio (exceto os dos grupos de risco); 18 de fevereiro início do ano letivo, somente com atividades remotas por meio de plataforma virtual; e início do ensino híbrido (remoto + presencial) previsto apenas para a segunda quinzena de março.
A decisão, que já era esperada pelo governo estadual, foi vista com bons olhos pela pasta da Educação, a qual ressalta que a prioridade do governo paulista é a de “garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os estudantes”. Com isso, a previsão para retorno está mantida para 8 de fevereiro.
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