O líder dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um dos líderes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e cinco meses de reclusão por extorsão, formação de quadrilha e estelionato, pela 5ª Vara Federal em Presidente Prudente, segundo a Assessoria de Imprensa da Justiça Federal. Na ação, Claudemir Silva Novais, acusado de ser um dos principais integrantes da quadrilha, também foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, bem como quatro meses e 20 dias de detenção por estelionato, formação de quadrilha e favorecimento real. Ambos poderão apelar da sentença em liberdade devido à concessão de um hábeas corpus.
Procurado pela reportagem, Novais informou que já tomou conhecimento da sentença, mas que ainda não foi notificado judicialmente, de modo que seus advogados ainda estão analisando quais medidas deverão tomar. "Para me manifestar sobre as acusações, prefiro aguardar pelo recebimento da notificação", expõe. José Rainha, por sua vez, encaminhou nota afirmando que todos que o conhecem há mais de 20 anos no Pontal do Paranapanema sabem que todas as condenações foram "por sua luta em defesa da reforma agrária".
O líder relata que quando chegou ao pontal, havia menos de 500 famílias assentadas, número que hoje chega a quase 8 mil. "Fui investigado, grampeado por um ano pela Polícia Federal, que queria o meu patrimônio, mas somente o que encontrou foram milhares de famílias assentadas, acampadas, e muita luta de ocupações", declara. Rainha finaliza a nota informando que "continuará sua luta, jamais recuando, e que a sociedade esclarecida sabe que ele não é bandido, criminoso, bem como nunca usurpou ou roubou dinheiro de ninguém, o que provará nas instâncias superiores".
Investigação
José Rainha foi investigado em 2011 por meio da Operação Desfalque, deflagrada pela Polícia Federal, que descobriu um esquema de extorsão de empresas e desvio de verbas destinadas a assentamentos agrários. Por meio desta operação, inclusive, Rainha foi preso em 16 de agosto de 2011, juntamente com outras 17 pessoas. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os acusados utilizavam trabalhadores rurais ligados ao MST como "massa de manobra" para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento social. Interceptações telefônicas comprovaram que, na verdade, o dinheiro era desviado para os próprios integrantes da quadrilha.
Em abril de 2011, época do movimento "Abril Vermelho", Rainha teria cobrado e recebido de duas empresas do agronegócio, R$ 50 mil e R$ 20 mil para não invadir e queimar as plantações de cana-de-açúcar mantidas em fazendas na região do Pontal do Paranapanema e Paraguaçu Paulista. Em outra ocasião, o líder dissidente teria pedido R$ 112 mil aos representantes de uma concessionária de rodovias, ameaçando obstruir e danificar as praças de pedágio da empresa, caso o pagamento não fosse efetuado.
A organização ainda teria se apropriado de cestas básicas fornecidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) às famílias assentadas, cobrando indevidamente pelo direito aos alimentos, afirmando ser o custo do frete. Conforme a investigação, o responsável por essa tarefa era Claudemir Novais.
