No feriado prolongado de Páscoa, que inicia amanhã, com a Sexta-Feira Santa, no qual é lembrada a Paixão de Cristo, os presos que estão confinados nas 18 unidades prisionais do oeste paulista não terão o benefício de saída temporária. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o proveito já foi realizado no mês anterior, entre os dias 8 e 21 de março. O órgão explica que, conforme previsto na LEP (Lei de Execução Penal), artigo 124, parágrafo 3º, entre um benefício e o outro deve haver um hiato de 45 dias. Com isso, uma vez que o feriado em questão estaria próximo ao Dia das Mães, a vantagem precisou ser antecipada.
P2 de Venceslau e RDD não integram benefício
Desta forma, no período do dia 8 a 14 de março, 2.009 presos foram liberados. O número, divulgado pelo TJ, é correspondente às penitenciárias de Lucélia (ala de progressão), Marabá Paulista, Pracinha, Presidente Prudente (anexo do regime semiaberto), P1 de Presidente Venceslau (ala de progressão) e a feminina de Tupi Paulista, além do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu e CR (Centro de Ressocialização) de Presidente Prudente. Já entre os dias 15 e 21 de março, a ala de progressão da Penitenciária de Presidente Bernardes liberou 132 detentos.
Ainda segundo o órgão, nas penitenciárias de Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Osvaldo Cruz e Pacaembu, que também integram a região, não efetuaram pedidos para liberação.
De acordo com o chefe da seção judiciária do DEECRIM (Departamento Estadual de Execuções Criminais), da 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, Paulo Sérgio Gonçalves Cavalcante, para a próxima saída, o número pode divergir do feriado anterior, uma vez que presos podem ter chegado ao seu tempo total de condenação, além daqueles que podem perder o benefício por não fornecer uma conduta e comportamento adequados.
SAIBA MAIS
Além das unidades prisionais citadas acima, outras duas pertencem à região, mas não fazem parte do benefício, pois funcionam como regime fechado: a P2 de Presidente Venceslau e o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) de Presidente Bernardes.
