Em menos de uma semana, o mandato de José Cláudio Bressan (PSDB) como prefeito de Álvares Machado chegou ao fim. O então prefeito cassado Juliano Ribeiro Garcia (PT) conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar que suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e determinou que não apenas Garcia, mas todos os políticos afastados do cargo por determinação do TRE retornassem às suas funções. Desta forma, até que o caso seja julgado pelo TSE, Garcia e seu vice Hugo Yokoyama (PMDB) reassumem a administração municipal.

Em lugar de sirenes, fogos de artifício. Ao invés de palavras de protesto, manifestações de alegria. Foi desta forma que Garcia foi recebido ontem, em frente à Prefeitura de Machado, quando simpatizantes o carregaram no colo. Praticamente as mesmas pessoas que tomaram o local na última quinta-feira para contestar a posse do então presidente da Câmara Municipal, fizeram questão de retornar às portas da Prefeitura para demonstrar sua satisfação. "A cidade está em festa. A volta do Juliano significa justiça", disse  a promotora de eventos, Cláudia Maria de Paulo.

Gisele Lourenço Rodrigues, 38 anos, é uma das funcionárias que haviam sido exoneradas no segundo dia de Bressan como gestor municipal. "Recebemos a notícia por telefone, após o expediente. Era para pegarmos a rescisão na segunda-feira", conta.

Segundo o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, 13 funcionários que executavam cargos de confiança haviam sido exonerados na sexta-feira, Garcia afirma que foram 19. "Tudo voltará como era antes. Todos os atos de Bressan serão anulados", garante o petista.

O prefeito eleito nas eleições de 7 de outubro, Horácio César Fernandez (PV), também estava presente na ocasião. Manifestantes planejam para hoje uma carreata em apoio ao político que retorna ao cargo.

 

Retorno

Juliano Garcia chegou à Prefeitura por volta das 16h30. Ovacionado pela multidão, falou da sensação de retornar ao cargo. "A justiça divina é maior que a justiça dos homens. Não tem coisa pior do que ser condenado por algo que você não fez", declarou. O político discorreu sobre os seus processos na Justiça e lembrou do fato de não ter conseguido habilitar sua candidatura para reeleição. "Fui impugnado por um processo médico. Isso não atrapalha em nada a minha adiministração. Infelizmente, estas coisas só acontecem no Brasil", lamenta.

O advogado de Garcia, Luiz Fernando Barbieri, informou que ontem mesmo despacharia uma petição com o juiz da 182^a Zona Eleitoral (ZE) de Presidente Prudente, Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, a fim de oficializar o retorno do político à Prefeitura. "Creio que a determinação saia amanhã mesmo", espera Garcia.

 

Situação da Câmara

Segundo o assessor legislativo da Câmara, Paulo José Vivalva Martins, assim que a casa receber o ofício do juiz, tratará de reverter as decisões tomadas na última semana. Explica que "todos os atos realizados retornarão à origem", o que significa que Bressan voltará à presidência da casa de leis em lugar de Amarildo Aparecido Miraya (DEM), vice-presidente que assumiu a direção da Câmara na última quinta-feira.

De igual modo, os dois vereadores do PV que também haviam sido cassados pelo TRE - Mauro Antônio Cadette e Fabrício Róss Yokoyama – retornam ao plenário. "Acho que o pessoal da Câmara foi precipitado demais em decidir os novos rumos da administração, sabendo que ainda cabia esta liminar", reclama Fabrício Yokoyama.

Quanto a esta afirmação, Martins é categórico: "Fizemos apenas o que a Justiça Eleitoral determinou e da mesma forma que agimos imediatamente para empossar Bressan, faremos agora com a situação inversa, assim que formos notificados", justifica.

 

Decisão

Como publicado em O Imparcial, a ação de investigação eleitoral que culminou na cassação dos políticos por abuso de poder econômico e captação de sufrágio nas eleições de 2008, partiu de denúncia feita pela aliança partidária "Todos por Álvares Machado".

Em sua decisão pela concessão da liminar, entre outras colocações, o ministro do TSE considerou o fato de Juliano Garcia estar a apenas dois meses do término de seu mandato, frisando que "há necessidade de evitar alternância no Executivo municipal", e também levou em conta jurisprudência consolidada na Corte.

Ao ajuizar a ação cautelar (AC), os advogados do prefeito alegaram haver falta de "individualização da conduta de cada investigado" - onze no total -, e ainda afirmaram "restar claro que os dois acórdãos protocolados pelo TER, que examinaram os mesmos fatos, alcançaram conclusões totalmente opostas". Outras colocações também foram feitas. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no site do TSE.

 

Bressan

A reportagem procurou Bressan para registrar seu posicionamento sobre o assunto, mas foi informada que o mesmo foi à Prefeitura pela manhã, mas se encontrava em viagem na parte da tarde.