Uma nova invasão de um imóvel localizado no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente, foi registrada na última semana em um boletim de ocorrência. A vítima, um homem, informou que ainda não estava ocupando a casa por estar fazendo calçadas, muros e algumas adaptações para sua esposa que se locomove com andador e cadeira de rodas. De acordo com a vítima, cinco mulheres invadiram o local e informaram que não vão sair.

Casas no invadidas em outubro do ano passado já estão desocupadas, conforme CEF

Em abril deste ano, mais de cinco meses depois da ocorrência de uma série de invasões de casas no João Domingos Netto, unidades foram desocupadas após uma decisão judicial favorável à reintegração de posse dos imóveis. A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela CEF (Caixa Econômica Federal).

Atualmente, a CEF informou que não tem conhecimento de novas invasões no conjunto habitacional. A secretária municipal de Assistência Social, Maria Helena Veiga Silvestre, também não havia sido notificada da invasão, e esclareceu que todos os imóveis do João Domingos tiveram seus contratos assinados, de modo que os próprios donos devem tomar as medidas cabíveis, pedindo a reintegração de posse.

 

Invasões anteriores

No dia 24 de outubro do ano passado, 11 casas foram invadidas no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, quando foram registrados os primeiros boletins de ocorrência relatando as ocupações irregulares. A invasão de imóveis, ainda que estivessem vazios, é considerada crime de esbulho possessório, com pena de até 6 meses de detenção, além de multa.

Sobre as famílias que desocuparam esses imóveis, Maria Helena relata que não houve procura por moradia por meio da pasta de Assistência Social. "Como eles afirmavam que não tinham para onde ir, nos colocamos à disposição para viabilizar abrigo, mas as situações acabaram resolvidas com o acolhimento em casas de parentes e de amigos dos ocupantes", afirma.