O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) firmaram uma parceria para a inclusão eleitoral de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos existentes no Estado. O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Galizia, e o diretor-executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, oficializaram esta parceria em audiência ocorrida na sede do TRE.
Na ocasião, o dirigente da Itesp ressaltou a importância do envolvimento do Governo do Estado em ações que promovam a cidadania dos povos tradicionais. “É muito importante para nós estarmos integrados a esse projeto, contribuindo para promover a conscientização cívica e a preparação desses eleitores para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática, bem como dirimindo as dificuldades de logística e de infraestrutura dessas comunidades de se deslocarem no dia da eleição”, destacou Piai.
O objetivo da iniciativa é inserir essas comunidades no processo eleitoral de forma contínua, por meio do mapeamento de suas localizações, bem como realizar o levantamento das necessidades eleitorais dessas pessoas para poder ofertar todo tipo de apoio logístico para elas, além de promover o acesso à educação eleitoral e, fundamentalmente, o acesso ao voto.
Como esse trabalho, os órgãos poderão identificar as melhores formas de atender essas comunidades, o que inclui a avaliação da necessidade de instalação de novas seções eleitorais, orientações sobre alistamento e transferência e revisão de dados cadastrais. Além disso, a ação servirá de base para a preparação de instruções para os cartórios eleitorais sobre o transporte de quilombolas e indígenas no dia da votação.
CRONOGRAMA
Como parte do Projeto Estratégico de Inclusão Eleitoral, representantes do TRE-SP e da Fundação Itesp já definiram um calendário de visitas a comunidades indígenas e quilombolas residentes no município de Eldorado. A ação será realizada a partir de agosto deste ano na Aldeia Takuari e no Quilombos Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima. Para desenhar esse cronograma de trabalho, a Fundação Itesp promoveu a conexão do TRE junto aos assentamentos, bem como junto às comunidades quilombolas, à Fundação Florestal e à Funai. Nos assentamentos, as atividades serão realizadas pelo Tribunal com o apoio da 148ª Zona Eleitoral de Eldorado. Todas as atividades serão acompanhadas pela equipe da Itesp.
Cedida/Itesp
Diretor-executivo da Itesp, Guilherme Piai, e o presidente do TRE, desembargador Paulo Galizia, oficializaram a parceria no projeto
