A 3ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente promoveu, nesta sexta-feira, a reintegração de posse da gleba 3 do projeto de assentamento Lagoinha, em Presidente Epitácio. A área de 350 hectares está sob a administração da ONG (organização não governamental) Apoena (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar) para fins de restauração florestal do local. A ação contou com o apoio de equipes das Polícias Federal, Ambiental e Militar.
De acordo com a Justiça, os bens materiais que se encontravam irregularmente na área foram demolidos e o líder dos invasores foi levado pelos policiais para prestar depoimento na Polícia Federal, em Prudente.
Para o presidente da Apoena, Djalma Weffort, a situação de invasão nesta área de conservação ambiental é recorrente desde a década de 90 e há o interesse da especulação imobiliária para a construção de chácaras. Além disso, é comum a entrada - sem autorização legal - de pescadores, degradadores ambientais e pequenos comerciantes.
“É importante ressaltar que não há participação de movimentos sociais nesta invasão, isso ficou bem claro. O que sabemos, de maneira não oficial, é que estas pessoas têm o interesse de dividir a área da reserva em lotes para construção de ranchos, criação de gado, enfim, para dar destinação econômica em uma área que não pode, uma reserva legal protegida pela Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]”, pontua Djalma.
Conforme relata o presidente da Apoena, a ONG possui um contrato de concessão de uso da área com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o trabalho de restauração florestal. “Nosso papel é proteger a área para a restauração e proteção ambiental desta reserva. Este é o trabalho que nós estamos fazendo, com certas dificuldades por causa da ação destas pessoas. É constante ver incêndios florestais nesta área, que é valiosa e de grande interesse econômico”.
Segundo Djalma, desde o início dos anos 2000, foram plantadas 1,2 milhão de mudas. “O último plantio que fizemos foi de 100 mil mudas de espécies nativas em parceria com órgãos ambientes, MPE [Ministério Público do Estado de São Paulo] e Procuradoria da República em Presidente Prudente”.
De acordo com ele, a Apoena atua como uma facilitadora do esforço coletivo da atuação da sociedade civil organizada para a recuperação de áreas de restauração florestal. O intuito é que esta área em questão seja transformada, no futuro, em um parque ambiental regional, com espécies nativas da Mata Atlântica e proteção da fauna.
“O meio ambiente na nossa região já foi muito afetado pelo desmatamento, queimadas e construção de usinas hidrelétricas. A região de Prudente tem menos de 3% da antiga cobertura florestal-vegetal. O papel da Apoena é, junto com outras instituições, restaurar aquilo que foi perdido por meio dos corredores ecológicos e atuar na restauração das margens dos rios, reservatórios e nascentes, que são área prioritárias para nós”, completa.
