A Polícia Civil de Presidente Prudente e o MPT (Ministério Público do Trabalho), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, instauraram inquéritos civis para investigar as causas e as responsabilidades do desabamento ocorrido ontem, no prédio onde funcionava o antigo hipermercado Walmart. O fato deixou um homem ferido e quatro mortos.
Por parte do policiamento, o caso foi registrado como “acidente de trabalho, desmoronamento com mortes”. No dia da ocorrência, a equipe policial que compareceu ao local já havia afirmado que o inquérito seria instaurado. À reportagem, a Polícia Civil reiterou que a ideia é identificar as causas e os culpados, caso haja, ou entender se não foi o caso de um acidente.
Enquanto o MPT destaca que ontem mesmo também foi instaurado inquérito civil, “tanto em face do Grupo Big, quanto da empresa que conduzia a obra [Engetec]”. “E assim que apuradas as responsabilidades, o órgão vai tomar as medidas cabíveis, seja ofertamento de termo de ajuste de conduta [TAC], seja propositura de ação civil pública. Por se tratar de meio ambiente de trabalho, a responsabilidade é solidária, por isso, em princípio, as duas partes respondem”, completa.
A Procuradoria ainda explicou que estava marcada para esta tarde uma fiscalização do auditor do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (do Ministério da Economia), que emitiria um relatório sobre o caso.
Cabe lembrar que, conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, havia um projeto que pedia a aprovação para realizar trabalhos no espaço, contudo, ainda não havia sido aprovado. A obra foi embargada logo após a ocorrência.
O Grupo Big disse que ainda não foi notificado do inquérito. Mas, em nota, reafirmou a posição de “de que lamenta profundamente” a morte dos quatro funcionários. “No momento, a principal preocupação da companhia é prestar toda a assistência e conforto às famílias das vítimas e ao funcionário que sofreu ferimentos. O Grupo BIG ressalta que vai colaborar com as investigações das autoridades e aguarda os resultados da perícia técnica”, complementa. A reportagem novamente não localizou os responsáveis pela Engetec para comentar o ocorrido.
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