A Polícia Civil de Tarabai abriu 10 procedimentos judicias para investigar moradores do município que, mesmo positivados para a Covid-19 ou com suspeita da doença já decretada, desrespeitaram as medidas de isolamento impostas e continuaram a frequentar locais públicos, o que traz riscos à saúde dos demais moradores da cidade. De acordo com o delegado responsável pelos casos, Rafael Guerreiro Galvão, os procedimentos possuem a intenção de trazer conscientização sobre este momento de pandemia e para também evitar futuros e novos descumprimentos de medidas de isolamento social.
“A Polícia Civil é a polícia que materializa os atos para envio ao Judiciário, e com esses envios dos procedimentos judiciais é que a pessoa poderá ser responsabilizada criminalmente por infringir as medidas sanitárias decretadas”, explica o delegado. De maneira geral, esses procedimentos investigam situações no município, que surgiram a partir de denúncias, em sua maioria anônimas, em que pessoas que testaram positivo para a Covid-19 ou que estão em suspeita, por exemplo, frequentaram locais públicos ou visitaram familiares.
“Isso coloca em risco a saúde pública e demonstra total falta de respeito. Temos o caso de seis pessoas contaminadas em uma casa, por exemplo, em que todos estavam com sintomas leves ou assintomáticos e mesmo assim andavam pela cidade”, afirma o delegado Rafael. As idades dessas pessoas são as mais variadas, desde jovens até idosos.
“Isso coloca em risco a saúde pública e demonstra total falta de respeito
Rafael Galvão
Vale destacar que, conforme o artigo 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode trazer uma pena de detenção, de um mês a um ano, e também multa. “A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”.
Em nota, a Vigilância Sanitária do município afirmou que com o aumento de casos da Covid-19, em parceria com a Prefeitura, criou um canal de denúncias para que a população possa reportar festas clandestinas, aglomerações e casos de desrespeito ao isolamento de pessoas que tiveram contato com o vírus.
A Vigilância Sanitária apontou ainda a parceria com a Polícia Militar e com o delegado Rafael Galvão, em que há um monitoramento de todos os notificados pelo Centro de Covid-19 do município. Eles se deslocam até a residência da pessoa com uma viatura, para se certificar de que realmente o paciente está cumprindo o isolamento.
“Nos últimos dias foram recebidas várias denúncias de pessoas que estariam em isolamento e circulando em locais públicos. Após a denuncia, nos deslocamos e realmente as pessoas não se encontravam, a partir daí, foram tomadas as devidas providências”.
