A reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, proposta pela mesa diretora e aprovada pelos vereadores, deve ser um dos mais importantes legados a ser deixado pela 18ª Legislatura.
PONTOS EM RELEVO
Via diretor de comunicação institucional jornalista Maycon Morano, a informação que chega ao Plantão é a de que o novo texto torna o Legislativo prudentino mais transparente, eficiente e democrático.
PRÓXIMA LEGISLATURA
O Novo Regimento entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, quando estarão tomando posse os vereadores da 19ª Legislatura. Portanto, os que serão eleitos ou reeleitos nas eleições municipais de outubro próximo.
MESA DIRETORA
A mesa diretora, que também coordenou os trabalhos, composta pelo presidente Tiago Oliveira (PP), vice-presidente Professora Joana D’arc. (União) e secretários Nathália Barbosa Gonzaga (PSDB) e Wellington Bozo (Republicanos).
DEMAIS VEREADORES
O legado também envolve os vereadores Demerson da Saúde e Professor Negativo (Republicanos); Douglas Kato, Enio Perrone e Miriam Brandão (PSD); Ivan Itamar (União); Joãozinho da Saúde e William Leite (PP); e Mauro Neves (Pode).
MAIS ROBUSTO
O Regimento está 69,5% mais robusto, ao passar de 197 para 327 artigos. O que é apresentado como um dos quesitos de transparência. Há mais esclarecimento sobre o funcionamento do Legislativo, relacionados a direitos e deveres.
CLARA E ACESSÍVEL
Um dos pontos positivos está na linguagem mais clara, concisa e acessível. O que facilita a compreensão das normas por parte da população em geral, além de simplificar procedimentos administrativos e burocráticos, otimizando o tempo e os recursos.
MAIOR CELERIDADE
Ainda conforme os autores da reforma em produção coletiva, o Novo Regimento Interno estabelece prazos mais coerentes, visando otimizar os processos e garantir maior celeridade na resposta às demandas da população.
JORNADA DE FÔLEGO
A reforma resulta de um trabalho de fôlego e que levou mais de 1 ano e com três personagens absolutamente importantes para alcançar a proposta da mesa-diretora e sua solicitação ao corpo técnico da Câmara Municipal.
PROCURADOR JURÍDICO
Destaque para o procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Prudente há nove anos, o professor universitário Dr. Fernando Monteiro, formado em Direito, mestre e doutor pela UEL (Universidade Estadual de Londrina).
TÉCNICO ASSISTENTE
Outra figura exponencial, o técnico legislativo e assistente da Procuradoria Jurídica, Luís Fernando Fazioni. Servidor público efetivo da Câmara Municipal há 15 anos, com formação em Contabilidade.
TÉCNICO OUVIDOR
Outra grande figura, o técnico legislativo e ouvidor da Câmara, Marcel Tenorio de Britto Cano, servidor público há 15 anos. Formado em Direito, com especialização em Direito Público pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e em Mindfulness.
