A Câmara Municipal de Presidente Prudente adota medida de impacto social ao “carimbar” verbas de suas economias, ao estabelecer antecipadamente a destinação de R$ 3,1 milhões para entidades assistenciais.
MEDIDA INÉDITA
A decisão tomada na discussão do orçamento municipal de 2024 consiste em medida inédita. Será R$ 1 milhão através da Secretaria Municipal de Assistência Social e R$ 1 milhão por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
A Câmara disponibilizará os recursos e a distribuição ficará com as secretarias. Tem ainda mais R$ 500 mil para a Semepp (Secretaria Municipal de Esportes) e mais de R$ 600 mil para a Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
QUESTÕES PONTUAIS
A ajuda na área esportiva decorre da preocupação em prevenir falta de dinheiro para viagens de atletas e compras de insumos. Na área ambiental é para contribuir com o repasse da Cooperlix, a cooperativa dos trabalhadores com recicláveis.
PARA ENTENDER
Na busca de entender melhor a situação, o Plantão conversou com o presidente Tiago Oliveira (PTB), que contou ter levado a ideia da mesa diretora aos técnicos da Câmara e depois aos demais vereadores que, em comum acordo, definiram tais emendas.
VOTAÇÃO DIA 4
O orçamento foi discutido em audiência pública esta semana, quando os vereadores assumiram tais deliberações através de emendas. O orçamento deverá ser votado na última sessão ordinária deste ano, no dia 4 de dezembro.
DECISÃO FINAL
Aprovado pela Câmara, a lei orçamentária retornará ao crivo do Poder Executivo. Tiago acredita que as emendas não serão vetadas, considerando que os vereadores estão empenhados em ajudar nos pontos mais críticos das dificuldades ao longo de 2023.
MENOS DE UM TERÇO
A Câmara tem direito a até 6% do orçamento municipal, mas tem trabalhado com 1,6% para pagamento da folha salarial dos servidores, contratos e demais gastos pertinentes à garantia das atividades legislativas.
SENDO ASSIM
Mesmo com 1,6%, que na estimativa para 2024 são cerca de R$ 17 milhões, a Câmara devolve à Prefeitura o dinheiro que consegue economizar. Está sendo assim com a atual mesa diretora presidida por Tiago.
FOI ASSIM
Com as últimas quatro mesas diretoras foi assim, sendo duas seguidas presididas por Enio Perrone (União Brasil) e outras duas, também na sequência, presididas por Demerson da Saúde (PSB).
MAIS ECONÔMICA
Com base em dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a Câmara Municipal de Presidente Prudente é considerada a mais econômica. Parte da economia está no fato de que há uma década e meia não reajusta os subsídios dos vereadores.
