Na semana passada, este diário noticiou em primeira mão que a partir do dia 16 de maio a assistência médica prestada pela Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente junto aos beneficiários do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) poderia ser interrompida, se não houvesse uma renovação contratual entre ambas as partes. A informação partiu da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo), que ontem trouxe um desdobramento do caso: após uma reunião, teria sido anunciada a continuidade do convênio, mas com a condição de que a Santa Casa de Presidente Prudente faria apenas atendimentos de urgência e emergência aos servidores. “Não concordamos com esse acordo, pois precisamos de um serviço de qualidade. Já existe uma defasagem muito grande e, agora, com esse novo acordo, teríamos que ser transferidos para outras cidades, caso precisássemos de um atendimento que não fosse urgência”, relatou o coordenador regional da Apeoesp, William Hugo Correa dos Santos.
Para retomar o caso, vale lembrar que, na semana passada, a categoria dos servidores estaduais recebeu um ofício, com data de 15 de março, que explicava toda essa situação que poderia interromper o atendimento prestado por parte do instituto de assistência médica, se não houvesse a renovação de contrato entre Iamspe e Santa Casa de Prudente, parceria essa que teria vencido em dezembro de 2019. “É o cúmulo do absurdo isso. Com a reforma da previdência já tivemos um aumento na alíquota da contribuição da assistência, e ficaremos sem esse serviço no único hospital que nos atende na maior cidade da região”, comentou William à época.
Já nesta semana, uma reunião teria ocorrido entre as partes envolvidas para discutir o impasse, segundo a Apeoesp, quando teria sido acordada a manutenção do convênio. “Em relação à ressalva no contrato, será feito um aditivo entre as partes de 12 meses, em que a Santa Casa fará somente atendimento de urgência e emergência. A demanda de cirurgias eletivas será direcionada às Santas Casas da região e até mesmo para a capital”. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo apontou, no entanto, que o jurídico da Santa Casa ainda deveria enviar a minuta do contrato, que será analisada pelo jurídico do Iamspe.
Ontem, William comentou com a reportagem que a categoria não está satisfeita com as condições impostas no acordo, visto que os demais procedimentos, como exames e cirurgias eletivas, que não são consideradas como urgências ou emergências, estariam de fora do atendimento prestado em Presidente Prudente. “E se algum dos nossos professores receber um diagnóstico que precise de uma cirurgia? Ele será encaminhado para outra cidade, mas quem arcará com esses custos? Mais uma vez o servidor é penalizado, e não estamos de acordo”.
Mesmo reconhecendo que, ainda assim, foi um avanço nas tratativas, o coordenador regional ressalta que a discussão agora se dará em cima da possibilidade de os servidores optarem por cancelar ou continuar com a assistência médica, visto que, nessas condições e com os reajustes nas alíquotas, para muitos casos será mais viável um plano de assistência particular que atenda às necessidades no maior município da região. “Será uma coisa a ser conversada, mas que já levantamos a pauta. Precisamos ter essa autonomia”.
A reportagem procurou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, que afirmou “manter as informações citadas na nota enviada na semana passada”. Na ocasião, o Iamspe confirmou que a Santa Casa de Presidente Prudente solicitou o cancelamento do convênio, e pontuou que, com a decisão, os usuários da região de Prudente poderão buscar atendimentos nas unidades hospitalares das cidades de Santo Anastácio, Presidente Venceslau, Rancharia e Adamantina. Para a reportagem, a não confirmação da renovação pode estar ligada ao fato de que a minuta do encontro ainda seria enviada e avaliada pelo jurídico da instituição.
A Santa Casa de Presidente Prudente, por sua vez, afirmou que não se manifestaria sobre o caso.
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