Hospital de Esperança de Presidente Prudente enfrenta crise financeira

Em junho de 2021, a Portaria 690, do Ministério da Saúde, que habilitou o Hospital de Esperança de Presidente Prudente como uma Unacon (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), trouxe esperança de dias melhores, assim como diz o próprio nome da instituição. No entanto, atualmente a receita bruta mensal de R$ 1.904.112,98 traz um alerta para toda população, uma vez que o valor está aquém das despesas mensais que giram em torno de R$ 4.082.740,17. Por lá, o déficit que colocou o hospital o vermelho chega a R$ 2.178.627,19. Para trazer um equilíbrio financeiro, a unidade especializada em oncologia recorre a um aumento no teto repassado pelo governo federal através da portaria, que atualmente está fixado em R$ 743.112,98, e a habilitação de leitos de UTI (Unidade de Terapia intensiva).

O credenciamento, segundo o presidente do hospital, Felício Sylla, foi um longo processo de habilitações de serviços que o hospital vinha concretizando passo a passo, e para chegar em condições de recebê-lo, a unidade especializada em oncologia teve que cumprir todas as exigências do SUS. “Antes do credenciamento, o hospital já tinha que estar em pleno funcionamento e oferecendo todos os atendimentos para conseguir ser habilitado como uma Unacon. Então, vinha custeando tudo isso com uma reserva própria e sem nenhum tipo de contrapartida”, explica. Para se ter uma ideia da evolução da assistência à pessoa com câncer, em 2020 a instituição realizou 57 mil atendimentos. Por outro lado, de janeiro a agosto deste ano, já efetuou 54.115 atendimentos, ou seja, quase 7 mil assistências médicas mensais.

O hospital, segundo Sylla, foi construído pela comunidade para atendimento e acolhimento do paciente oncológico, e que a necessidade de aumentar a quantidade de atendimentos foi em benefício exclusivo da grande demanda oncológica do oeste paulista e Estados vizinhos. Ele também pontua que, “aumentaram” a quantidade de assistência para mostrar a necessidade do serviço para a comunidade, além de demonstrar que o hospital tem capacidade pela sua estrutura e recursos humanos de prestar um serviço maior do que o que foi contratado pelo SUS. “Nós não queremos apenas um teto financeiro, mas também demonstrar para o governo estadual e federal que o Hospital de Esperança pode e deve ser utilizado com mais frequência em benefício da população, diminuindo, consequentemente, a carência de atendimento na região”, explica.

Receitas e despesas

É válido ressaltar, inclusive, que o Hospital Regional do Câncer já vinha atendendo pacientes de toda região gratuitamente, utilizando provisoriamente o SUS da Santa Casa de Presidente Prudente. A oncologia, segundo Sylla, era uma parte dessa estrutura da Santa Casa, porém, a mesma continuou com outros convênios do Estado e do SUS. “O repasse autorizado à Santa Casa girava em torno de R$ 743.112,98 e custeava aproximadamente 12 leitos operacionais. Contudo, esse mesmo teto foi repassado para custearmos um hospital inteiro”, acrescenta.

Atualmente, da receita bruta do hospital, apenas os R$ 743.112,98 repassados pelo Ministério da Saúde são considerados fixos. Este montante do governo federal, inclusive, é dividido para vários serviços específicos dos quais o hospital é “obrigado a cumprir” (veja tabela). Mas, a unidade especializada em oncologia também conta com algumas receitas variáveis como o telemarketing (R$ 230 mil), títulos de capitalização em modalidade filantropia premiável (R$ 900 mil), estacionamento (R$ 25 mil) e loja (R$ 6 mil). Mensalmente, portanto, o hospital conta com uma receita de R$ 1.904.112,98.

Já as despesas estão em outro patamar e distante do montante arrecadado. Isso porque o demonstrativo do hospital mostra que atualmente ele tem como custos diretos o serviço hospitalar (R$ 2.232.500,00), a manutenção de equipamentos hospitalares (R$ 77.310,17), salários e encargos (R$ 1.270.000,00), além de contar com outros custos indiretos (R$ 502.930,00). Desta forma, o déficit que colocou o hospital no vermelho chega a R$ 2.178.627,149.

“Nosso déficit vem do aumento da prestação de serviços, que implica em mais honorários médicos, internações, cirurgias, medicamentos e procedimentos. Antes do credenciamento nós estávamos custeando com reservas financeiras na esperança de que, com a habilitação como uma Unacon, pudesse vir uma quantia maior e não foi o que aconteceu”, explica o presidente do hospital.

Mas, esse aumento nas despesas não é recente. Conforme a superintendente da instituição, Mayara Moraes, desde janeiro de 2020 a unidade especializada em oncologia já vinha se adequando para receber o credenciamento do SUS, e em maio do mesmo ano, passou operar totalmente através dos serviços de diagnóstico, centro cirúrgico, UTI (Unidade de Terapia intensiva), entre outros tipos de assistência em saúde à pessoa com câncer. “Antes de o hospital oferecer o atual rol de serviços, só na radioterapia a fila de espera era de 6 meses. O hospital conseguiu zerar essa fila com o atendimento expressivo que o passou a fazer, mas pode ser obrigado a reduzir para poder pagar as contas”, explica.

A atual crise financeira também tem sido sentida por Secretarias Municipais de Saúde da região, que antes conseguiam encaminhar seus munícipes com mais facilidade ao hospital e agora precisam aguardar na fila para o atendimento. “Não é viável atender o paciente uma primeira vez e não dar sequência no seu tratamento. O atendimento tem que ser efetivo para que, de fato, o paciente consiga um bom tratamento e chances de cura contra doença”, acrescenta a superintendente.

Habilitação de leitos de UTI
Outro ponto destacado pela diretoria do Hospital de Esperança é quanto à habilitação de 10 leitos de UTI adulto, como esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), apoiou o credenciamento da unidade junto ao SUS. “É importante destacar que o credenciamento significa que o hospital existe no âmbito do SUS. Agora precisamos dessa habilitação dos leitos de UTI, que na oncologia tem um dos custos mais caros e nos trará um gasto de R$1,3 milhão ano”, destaca o presidente.

Desta forma, o Hospital, que atende somente pacientes por meio do Sistema Único de Saúde, está com uma demanda de atendimento acima do teto financeiro, e necessitaria de um investimento de R$ 4,5 milhões por mês. Este montante pode ser adquirido, segundo a diretoria, através do aumento do teto do credenciamento em oncologia pela portaria 690 do Ministério da Saúde, pela habilitação de leitos de UTI junto à pasta Federal, pelo apoio da sociedade civil e organizada, e por convênios junto ao governo do Estado de São Paulo (veja o material a seguir).

“Não vamos deixar de prestar assistência à população, mas caso não ocorra uma equiparação do montante repassado ao hospital, deixaremos de efetuar 7 mil atendimentos/mês e passaremos a realizar 2 mil. Isso, infelizmente, vai implicar no aumento da fila, que era uma coisa que a diretoria nunca quis e, inclusive, usou de recursos próprios para zerar esta demanda”, pontuou o presidente da instituição. Mesmo com a atual situação enfrentada, Sylla reforça que não critica as esferas governamentais, apenas espera que reconheçam a atual necessidade do Hospital de Esperança e dos pacientes oncológico assistidos pela instituição. 

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, contudo, não recebeu um posicionamento até o fechamento desta edição.

Valores autorizados pela Portaria 690 do Ministério da Saúde*

Fonte: Hospital de Esperança

* Embora o montante seja da União, quem faz o repasse e especifica as aplicações é o governo do Estado de São Paulo.