Na tarde desta quinta-feira, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, assinou duas ordens de início de serviço para a construção e execução de serviços de 245 moradias da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em Marabá Paulista e Pirapozinho. O investimento da companhia nas obras, ao todo, é de R$ 24,8 milhões.
A cerimônia ocorreu na sede da secretaria, na capital paulista, e contou com a presença do diretor de Engenharia e Obras da CDHU, Silvio Vasconcellos, do prefeito de Marabá Paulista, Cido Sobral (MDB), e do prefeito de Pirapozinho, Lucas Pavani (PSD).
Em Marabá Paulista, a medida inicia as obras de edificação de 11 novas unidades habitacionais e conclusão de 31 moradias do assentamento rural Dom Evaristo Arns. Tradicionalmente, a companhia atua em áreas urbanas, porém, foi chamada para contribuir também em assentamentos rurais.
Também presente na cerimônia de assinatura, o diretor-executivo do Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Lucas Bressanni, destacou a importância dessa iniciativa, que atenderá com moradias essas famílias da zona rural. "É um dia histórico para o Pontal do Paranapanema, principalmente para Marabá Paulista. Hoje foi assinada essa ordem de serviço para construção e reforma de 42 imóveis em um assentamento do município. Isso é histórico! Isso é a realização de sonhos, fazendo a política pública chegar nas pontas do Estado, onde mais precisam, e cuidando das pessoas", disse o diretor.
O prefeito do município de Marabá Paulista, Cido Sobral, contou que conhece de perto as necessidades dessas famílias, já que possui uma história de vida similar: "Estou muito contente com essa iniciativa do governo de São Paulo, porque não sou só marabaense, mas sou também assentado. Tenho lote há 25 anos em um outro assentamento e sei a importância de uma ação como essa. Gostamos de pessoas, de gente, e vocês, do governo, dão todo o suporte para nossa cidade", afirmou.
Em julho de 2024, foi firmado um primeiro convênio entre a CDHU e o Itesp para a implantação dessas 42 moradias no assentamento. O contrato para a construção e execução de melhorias das casas foi assinado no mês de novembro, e a previsão para o término das obras e obrigações contratuais é de 18 meses a partir do início dos serviços. O investimento por parte da CDHU será de R$ 3,3 milhões.
Além da construção de 11 novas unidades, as melhorias nas 31 unidades serão executadas pelo programa Viver Melhor. A operação, nesses casos, também é feita pela CDHU, que ficará responsável por serviços típicos de reparos e melhorias, como refazimentos de revestimentos de paredes e pisos, revisão e reforço em coberturas, pintura, complemento ou reforço em alvenarias, instalação de esquadrias, execução de tubulação de água e/ou esgoto e ligação na rede pública existente, instalação de sanitários, revisão de instalações elétricas, complementos de drenagem e melhorias de acesso e contenções.
No município de Pirapozinho, as obras de 203 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Pirapozinho F podem ser iniciadas a partir da assinatura do documento e devem ser finalizadas até 2027. O investimento da companhia nas obras, ao todo, é de R$ 21,5 milhões.
O prefeito da cidade, Lucas Pavani, reiterou a importância da produção habitacional da companhia, que transformou também a sua própria realidade: "O primeiro sonho de um cidadão é ter a casa própria. A casa da CDHU é um dos mecanismos para que a gente consiga realizar o sonho de um cidadão. Isso traz esperança, dias melhores e crescimento para a nossa cidade. Consequentemente, a gente consegue dar mais qualidade de vida para a população que realmente precisa do governo estadual. Sou prefeito do município de Pirapozinho e moro em uma casa da CDHU com muito orgulho", falou.
As famílias contempladas com as novas moradias serão selecionadas por meio de sorteio público ou por demanda indicada pela Prefeitura. O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que estabelece juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda familiar, comprometendo, no máximo, até 20% dos rendimentos mensais.
Essas construções integram o Casa Paulista, maior programa habitacional da história do Estado de São Paulo. Somente na região administrativa de Presidente Prudente, foram entregues, desde o início de 2023, 1.173 novas moradias, sendo investidos R$ 128,3 milhões. Há, ainda, mais 1.380 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 131,7 milhões.
