A paralisação parcial no transporte coletivo urbano em Presidente Prudente chegou ao sexto dia, ontem. Conforme apurado pela reportagem, alguns colaboradores ainda não receberam o pagamento referente ao mês de maio. Em relação à quarta greve deflagrada pelos funcionários da Prudente Urbano, a Prefeitura informou, por meio de nota, que tem se empenhado na adoção das providências necessárias para assegurar a fiscalização e o cumprimento do contrato de concessão firmado.
De acordo com o Executivo, é fato que a empresa se encontra em dificuldades financeiras sérias, o que tem prejudicado o pagamento regular das verbas trabalhistas a que seus funcionários têm direito, com evidente prejuízo da população que se utiliza do transporte coletivo.
Apesar do diálogo constante com os diretores da empresa, a administração municipal afirma que não obteve resultado nas reuniões ocorridas entre as partes. “Assim, não restará ao município, senão propor medidas urgentes e eficazes, inclusive judiciais para garantir a execução do serviço no município de acordo com o estabelecido no contrato de concessão, atendendo aos interesses da população”.
A administração também comunicou que já cobrou da empresa informações sobre a quantidade de ônibus que estão em circulação e em quais linhas, uma vez que, mesmo em situação de greve, é obrigatório manter 50% da frota em horários de pico.
Em nota encaminhada a O Imparcial na última quinta-feira (terceiro dia de paralisação), a Prudente Urbano se posicionou da seguinte forma. "[A empresa] tem agido para que os funcionários recebam seus salários, com total transparência de acordo com suas receitas, conforme acordado em última audiência”, detalhou. O acordo citato pela empresa foi realizado na audiência de mediação e conciliação junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) no último dia de maio.
“Apesar de todas as dificuldades, a empresa empenha total esforços para manter a operação do transporte coletivo municipal, serviço de caráter essencial, entanto, vivencia as dificuldades de um desequilíbrio financeiro contratual, sem medida efetiva por parte do poder público para reequilibrá-lo garantindo a remuneração dos trabalhadores e o serviço aos cidadãos. Por fim, a empresa lamenta os transtornos", pontou a nota.
Na tarde de ontem, a reportagem solicitou um novo posicionamento a Prudente Urbano, contudo, não obteve resposta até o fechamento desta edição.
É valido destacar que todo dia 20 a empresa paga adiantamento do salário e o vale-alimentação dos funcionários. Para saber sobre o pagamento dos benefícios, a reportagem entrou em contato com o Sintrattepp (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres de Presidente Prudente e Região), que atendeu algumas ligações, contudo, não colaborou com informações.
Diferentemente da última greve, que ocorreu no dia 26 de maio, os ônibus circulam de maneira parcial. Nos horários de pico, foi disponibilizada 50% da frota, sendo que nos demais períodos circula somente 35% dela.
Na tarde de sexta, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou o Decreto 32.118/2021, que dispõe sobre o estabelecimento de medidas de ajustes ao dispositivo 32.085/2021, publicado recentemente. Entre elas, está a de que fica suspensa, temporária e excepcionalmente, a obrigação do transporte de passageiros em veículos pertencentes à frota operacional do sistema municipal de transporte público coletivo urbano circular com a lotação somente de pessoas sentadas.
O novo dispositivo considera que tais medidas foram implementadas visando evitar a aglomeração de pessoas e assim manter o distanciamento recomendado pela ciência. Contudo, que sobreveio a greve dos funcionários da empresa concessionária de transporte coletivo, o que prejudicou a população, porquanto diminuiu a quantidade de ônibus em circulação, ocasionando até de deixarem os passageiros nos pontos.
