“Não vai ter arrego!”. Estas foram algumas das principais palavras de ordem dos profissionais do magistério que se reuniram na manhã desta segunda-feira, em frente ao Paço Municipal de Presidente Prudente, para reivindicar o cumprimento da lei do piso nacional da categoria, que prevê a correção para R$ 3.845,63 em 2022.
Após reunião, que acabou perto do meio-dia, com o prefeito Ed Thomas (PSB), o Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região) decidiu, em assembleia, que a paralisação da categoria, iniciada hoje, será interrompida até o dia 21 deste mês, data em que uma nova negociação com o poder público será estabelecida. Até lá, a Prefeitura irá analisar o cenário do magistério e deverá apresentar uma nova proposta aos professores.
Com isso, as aulas no sistema municipal de ensino serão retomadas a partir de amanhã.
Em nota, o Sintrapp destacou que, apesar da deliberação pela interrupção da paralisação, o estado de greve deve se manter até que a administração apresente uma proposta para cumprir a lei e valorizar as servidoras e servidores. “Vamos nos manter mobilizadas e mobilizados para que a lei seja cumprida”, comentou a presidente do sindicato, Luciana Telles.
A administração municipal, por sua vez, afirma que a concessão dos 33% é inviável para o cenário atual, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e teto máximo da folha de pagamento.
Em contrapartida, foi sugerida pelo chefe do Executivo que seja levada à esfera federal a proposta de desvincular o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) da folha de pagamento. O prefeito ainda garantiu que discutirá o assunto junto à CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Também ficou acordada uma contraproposta, baseada em parâmetros técnicos que serão levantados pelas secretarias, a ser apresentada no dia 21 de fevereiro, levando em consideração a segurança jurídica e a margem que o município possui para avançar.
O prefeito declarou que os salários seguem em dia, com aumento aprovado em 11% para todo o funcionalismo. “Sou a favor da valorização dos professores, mas não podemos simplesmente conceder o reajuste sem considerar os impactos, que são financeiros e fiscais. Como presidente da Unipontal [União dos Municípios do Pontal do Paranapanema], acredito que é importante ouvir todos os municípios da região. É um direito do professor, que precisa ser cumprido. Vamos buscar caminhos para garantir esses direitos, mas sem ferir o direito do próximo, principalmente o da criança”.
“Esperamos que a assembleia compreenda a situação, que é de extrema complexidade, e as aulas possam ser retomadas a partir de amanhã, para que nossos alunos possam retornar às escolas”, concluiu o prefeito.
