A Associação dos Produtores Rurais de Santo Anastácio e integrantes de entidades se reuniram ontem para protestar contra o corte do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura. De acordo com as informações, no encontro, o diretor da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) de Presidente Venceslau, Felipe Melhado, pontuou que haverá um corte do subsídio para 2016 de aproximadamente R$ 700 mil apenas em Santo Anastácio, e de R$ 95 milhões em todo o Estado.

Produtores rurais se mobilizaram contra corte no programa

Na cidade participam do programa 84 produtores rurais, de modo que mais de 800 famílias são beneficiadas, somando todas as entidades. Ainda segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, os produtores rurais presentes mostraram-se indignados com a situação, e garantiram ainda que unirão forças pedindo o auxílio a autoridades regionais, bem como a realização de um abaixo-assinado para enviar até Brasília (DF) solicitando o impedimento do corte do recurso.

O presidente do Conselho de Nutrição e Alimentação de Presidente Prudente, Valter Nestor da Silva, afirma que neste ano houve um corte de aproximadamente R$ 960 mil do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em projetos recusados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). No entanto, acrescenta que para 2016 não soube de nenhum novo corte programado especificamente para o município.

De acordo com Valter, a diminuição dos produtos afeta profundamente os pequenos produtores regionais, que subsistem desses programas governamentais. No entanto, ele salienta que, pelo menos em Prudente, os agricultores não ficam completamente "desamparados" por conta do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Por meio dele, por lei, os entes ficam obrigados a adquirir 30% dos alimentos da agricultura familiar, o que é benéfico "por ser um produto que é feito aqui, que podemos fiscalizar e sabemos da qualidade". Em Prudente, o município está adquirindo entre 32% e 34% dos produtos para a alimentação escolar dos pequenos produtores, e, de acordo com Nestor, os planos da municipalidade são de aumentar ainda mais esse percentual para o próximo ano.

 

Conab e MDS

Procurada na tarde de ontem, a Conab esclareceu que não existem cortes específicos para municípios da verba do PAA, nem projetos suspensos. O que houve, portanto, foi uma diminuição no número de projetos aprovados. "A Conab continua operando no Estado até o limite autorizado, de R$ 45 milhões até o momento, mas cabe ressaltar que o PAA possui outras unidades executoras , que o produtor pode utilizar para o escoamento de sua produção", informa.

O órgão acrescenta que existem outros programas como o Pnae e a compra institucional, que garante reserva de mercado de pelo menos 30% das aquisições para os agricultores familiares. O MDS, por sua vez, expõe que o PAA está "em plena execução". Segundo a pasta, os recursos de R$ 45 milhões operados neste ano consistem na média executada pela Conab no Estado nos últimos anos.