O governo de São Paulo inicia a contratação das duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 kms de estradas de responsabilidade municipal em todo o Estado. Nesta etapa inicial, serão investidos R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A região de Presidente Prudente vai receber investimentos em sete estradas vicinais:
Fase 1
• Estrada vicinal PSE-370/CAA-125/PSV-060: ligação entre Presidente Epitácio, Caiuá e Presidente Venceslau. E estrada vicinal antiga SPV 071: ligação entre o distrito de Campinal, na divisa com Panorama, no município de Presidente Epitácio. Extensão total de 34,9 km. Vicinal 1: PSE-370/CAA-125/PSV-060, do km 0 ao 28. Vicinal 2: SPV-071, do km 0 ao 6,9.
• Estrada vicinal MTO-020/MTO-334/MTO-010: ligação da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no km 422, ao distrito de Teçaindá, em Martinópolis. E estrada vicinal PRP-030: ligação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 561, ao bairro Córrego Seco, em Parapuã. Extensão total de 13,9 km. Vicinal 1: MTO-020/MTO-334/MTO-010, do km 0 ao 10,5. Vicinal 2: PRP-030, do km 0 ao 3,4.
Fase 2
• Vicinal NRD 030 / NRD 267 / NRD 377 / NRD 257 / TCB 180, ligação entre Narandiba, Taciba e Rodovia Jorge Bassil Dower (SP-421), com 38,2 km de melhorias.
• Vicinal TDS 316, ligação entre o distrito de Planalto do Sul, em Teodoro Sampaio, e a divisa com Mirante do Paranapanema, com 4 km de melhorias.
• Vicinal RHR 286 e RHR 150, ligação em Rancharia com o distrito de Agissê, com 6,6 km de melhorias.
O programa prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. A expansão do Novas Estradas Vicinais pode acontecer ainda neste ano, de acordo com a conclusão dos serviços previstos nas atuais etapas.
“Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no Estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. Nas quatro fases do projeto, serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais”, afirmou o governador João Doria (PSDB).
As etapas iniciais do programa somam 139 vicinais. O pacote do governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$ 577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$ 634,5 milhões em investimentos estimados.
“É um marco para os municípios que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que também é secretário de governo.
Em 2 de março, o DER, órgão da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, no Diário Oficial, o edital de concorrência pública para a primeira fase. No dia 20 do mesmo mês, foi a vez da segunda fase.
Nas duas etapas com editais publicados, os municípios deverão realizar um convênio com o DER.
Um estudo técnico do DER, feito em conjunto com as prefeituras, identificou os principais gargalos para o desenvolvimento do projeto.
A partir de então, as vicinais foram divididas em categorias – estradas que ligam polos geradores de produtos e serviços e rodovias estaduais, além das que dão acesso a municípios. A lista completa de vicinais contempladas nas fases 1 e 2 pode ser consultada no site do DER (der.sp.gov.br), em licitações.
Importantes para o desenvolvimento econômico do Estado, estas vias fazem parte da nova matriz logística rodoviária integrada em todo o Estado. “Trata-se de um ganho enorme que transforma o cenário logístico de São Paulo. As vicinais integram os municípios do interior e do litoral, dão acesso a portos, aeroportos e grandes centros urbanos. Vamos alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Com o Novas Estradas Vicinais, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes dá andamento à implantação da nova matriz logística de São Paulo. Assim, o governo pretende melhorar a integração de todos os modais de transporte – malhas rodoviária, férrea, hidroviária e aerorrodoviária –, e garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas.
A documentação e as propostas de preço das fases 1 e 2 foram recebidas na sede do DER, em 20 e 22 de abril respectivamente. Neste momento, as propostas passam por análise minuciosa das equipes de licitação do órgão estadual.
