Embora ainda não tenham divulgado as ações que irão realizar, integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo Cidade) e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) garantem que iniciativas serão colocadas em prática, com o objetivo de chamar a atenção dos governantes sobre a importância e necessidade de agilizar os processos de desapropriação de terras no Pontal do Paranapanema, e prosseguir, concretamente, com as iniciativas de reforma agrária.
De acordo com os militantes, os governos estadual e federal "estão parados" no que diz respeito às ações que tangem o assunto. Eles garantem que as tratativas e abordagens no setor, em especial na região do pontal, "não caminham" e que os órgãos competentes "devem abordar o tema de forma precisa e com mais rapidez".
Ainda ontem, conforme a diretora estadual da FNL, Edna Maria Torriani, os membros estaduais do movimento se reuniram em Araçatuba para estipular as providências e atitudes que tomarão ao longo de 2016. Segundo ela, o encontro serve para abordar as demandas e ações que serão executadas. Ela não descartou que alguma medida possa ser adotada já neste mês, durante o chamado "janeiro quente". Quanto aos trâmites de reforma agrária, a diretora frisa que, de fato, "faltam mais atitudes dos governos".
"As ocupações vão continuar até que os governos façam todos os assentamentos para atender os acampados", cita um dos coordenadores do MST, Cledson Mendes. Ele ressalta que existe "muita terra devoluta, mas falta o empenho da União e do Estado". "Há muita ociosidade dos governos na causa", considera.
Cladson diz que, atualmente, existem cerca de 400 famílias do MST acampadas, aguardando um lote de terra. Ele lembra ainda que há um convênio entre as duas esferas governamentais, para arrecadação de áreas públicas, consideradas devolutas, para serem utilizadas para os assentamentos, porém, de acordo com ele, os trabalhos "são lentos". "As devidas iniciativas nas questões da reforma agrária não são tomadas", afirma.
Itesp
Questionado sobre os trabalhos e encaminhamentos desenvolvidos na região, no que se trata de desapropriação de terras para a reforma agrária, o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) esclarece que a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelas áreas particulares.
No entanto, frisa que o governo de São Paulo tem feito "algo a mais", ao destinar áreas julgadas devolutas (públicas) para a implantação de assentamentos rurais. Aponta ainda que "São Paulo é o único Estado do Brasil que destina terras públicas para essa finalidade e se mantém atuante, acompanhando as ações discriminatórias, que, sendo julgadas favoráveis ao Estado, possibilitarão a implantação de novos assentamentos".
Incra
A reportagem entrou em contato com o Incra, por meio da Assessoria de Imprensa, para questionar sobre os andamentos da reforma agrária no Pontal do Paranapanema, no entanto, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
