Integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) se retiraram da Fazenda São Luís, em Taciba, no fim da tarde de domingo, devido à reintegração de posse do proprietário, e invadiram a Fazenda São José, na mesma cidade. "Respeitamos a decisão judicial em reintegrar a posse, mas não paramos com a nossa luta", comenta Edna Torraini, coordenadora da FNL na região. As invasões começaram na sexta-feira, com a mobilização de invasões por meio da operação "Carnaval Vermelho", realizada na região.
Desde então, até o fim da tarde de ontem, oito cidades regionais já haviam casos de invasões, como Dracena, Junqueirópolis, Ouro Verde, Pauliceia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Santo Anastácio.
De acordo com Edna, o grupo de Taciba é formado por cerca de 25 famílias, e cerca de 125 em todo o país. A ação pede celeridade no processo da reforma agrária e registra o início de uma temporada de manifestações, comumente praticadas nesta época do ano.
Itesp
O Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) explica que a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal. Um convênio em vigência entre o Itesp e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) visa arrecadar áreas em processo discriminatório ou reivindicatório para implantar assentamentos no Pontal do Paranapanema. A fundação expõe, ainda, que os possuidores dos imóveis foram consultados para celebração de acordos, mas até o momento nenhum desses foram efetivados administrativamente, portanto, os processos seguem na Justiça. "Depois do trânsito final das sentenças, as áreas poderão ser destinadas a projetos de assentamentos, com o pagamento das indenizações das benfeitorias pelo Incra", aponta.
Incra
O Incra, por sua vez, em relação aos protestos, esclarece que o diálogo com o movimento não foi interrompido pelo governo federal e que as reivindicações apresentadas estão sendo tratadas de acordo com os princípios constitucionais e os dispositivos legais que regulamentam a política de reforma agrária.
"O instituto destaca que as ocupações prejudicam a execução da política, já que os imóveis rurais ocupados não podem ser vistoriados e nem desapropriados, conforme legislação vigente", cita. O Incra ressalta, também, que sempre dialogou com representantes do movimento para esclarecer com transparência a situação de todos os processos de obtenção de áreas para a reforma agrária no país.
