A região de Presidente Prudente recebeu do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) R$ 28.012.625,03, entre os meses de janeiro e maio deste ano. O montante corresponde a 42,4% do valor repassado no ano de 2013, que foi de R$ 66.014.794,69. Ao todo, 53 municípios que integram a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, mais as cidades de João Ramalho e Quatá, onde O Imparcial circula, foram atendidas com o repasse do Fundo Nacional. Entre os benefícios, estão os valores direcionados para serviços de manutenção escolar, programa PronaCampo, para a construção de quadras poliesportivas, pagamento de servidores, além do repasse da 1ª parcela do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), das escolas que compõem a rede educacional de cada cidade.
De acordo com o presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) e prefeito de Adamantina, Ivo Francisco do Santos Junior (PSDB), o repasse é importante, pois "os municípios estão com as receitas apertadas" e o valor vem contribuir para o êxito dos trabalhos realizados na área da educação. Santos Junior considera que a quantia recebida pelo FNDE "deveria até ser maior, para que os municípios pudessem atender todas as necessidades nas redes de ensino".
O presidente acredita ainda que o repasse deste ano seja inferior ao do ano passado devido às eleições de outubro. "É ano eleitoral, por isso, acho que não vamos atingir o montante de ano anterior", diz. Em relação às cidades que apresentam um valor, considerado pequeno, do repasse, ele explica que muitas vezes os representantes dos municípios têm dificuldades em desenvolver um projeto educacional e, com isso, "acabam ficando sem este apoio". "Há uma parcela de culpa do município e outra do governo, que deve ‘voltar o olhar’ para as cidades da região".
A saída para este impasse, segundo Santos Junior, seria desenvolver ações de qualificação dos representantes municipais, para que possam ter subsídios para montar estruturas e projetos sólidos. "A capacitação é o melhor caminho", conta. Para finalizar, o presidente informa que os representantes das cidades da região podem entrar em contato com a Amnap, para que juntos possam fazer um estudo e, se necessário, reivindicar um maior repasse junto ao FNDE.
Para o prefeito de Sagres, Brandio Pereira Filho (Democrata), a importância disponibilizada para o município propicia a execução nos trabalhos desenvolvidos nas escolas de ensino infantil e fundamental, além das creches. "Este repasse nos ajuda a manter os serviços de manutenção, infraestrutura, na compra de carteiras e equipamentos para os alunos", diz. O prefeito considera "importante e indispensável" o recebimento de mais verbas até o fim do ano. "Faz toda a diferença para nossa administração", conclui.
Caminho da Escola
Entre os benefícios disponibilizados pelo FNDE, fora o repasse direto de valores, está a aquisição do ônibus escolar PronaCampo, que integra o programa Caminho da Escola. E a cidade de Inúbia Paulista foi uma das contempladas com o benefício este ano. Segundo o prefeito da cidade, Claudionir Ghelfi (PSD), o pedido foi feito em 2013 e, após análise do Fundo Nacional, o ônibus – no valor de R$ 250.500 – foi adquirido no início de 2014. "Veio na hora certa, pois o antigo veículo estava dando muitos problemas", conta. Ele informa que a nova aquisição está contemplando, em média, 50 crianças de 7 a 14 anos, que moram na zona rural do município e que diariamente usam o transporte para chegar até as escolas. "Com o novo ônibus podemos oferecer uma condução segura e confortável para os alunos", diz. Em relação aos repasses que o FNDE faz, o prefeito explica que "é algo muito importante para todos". "Sem a ajuda do fundo, as prefeituras das cidades pequenas ficariam com os trabalhos comprometidos", considera.
Os repasses realizados pelo FNDE até maio deste ano foram empregados em ações e programas educacionais, em obras de infraestrutura e manutenção das escolas, em programas de alimentação, entre outras, para alunos de todos os módulos de ensino – desde creches, Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), escolas de ensino fundamental e médio – dos municípios. Também houve o repasse da 1ª parcela do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) às escolas que compõem a rede educacional de cada cidade.
