Embora tenha havido uma diminuição na destinação de pessoa física (21,51%), em 2022, se comparado ao mesmo período de 2021, o total da primeira fase de arrecadação do FMDCA (Fundo Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes) de Presidente Prudente teve um aumento de 25,69%, com um montante de R$ 1.896.379,48, enquanto que no ano anterior o saldo foi de R$ 1.508.710.01. Assim como teve uma elevação também de pessoa jurídica, correspondente a 64,15% maior que um ano antes (veja números no box da matéria).
Luzia Fabiana Sales Macedo, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Prudente – biênio 2022-2023, diz que esse aumento justifica-se por todas as ações executadas na campanha de arrecadação que vem se consolidando a cada ano. “E principalmente pela transparência, prestação de contas. Isso é muito importante, porque quando você faz uma campanha e mostra às pessoas o que foi feito com esse recurso, isso traz uma legalidade e revela que está sendo bem empregado às entidades da cidade”, expõe Fabiana.
Assim como no ano passado, a campanha de 2023 terá como garota-propaganda, ou madrinha, a atleta do UFC e embaixadora do HE (Hospital de Esperança), Ariane “Sorriso” Carnelossi , que cedeu o direito de imagem ao projeto.
Em relação ao potencial de arrecadação do município, Fabiana cita que, segundo a Receita Federal, é possível arrecadar mais. “Então, digamos que estamos aquém daquilo que podemos. Mas ainda temos a segunda etapa com o período de arrecadação do IR [imposto de renda]. E é quando focamos na pessoa física e podemos fazer um comparativo da diminuição citada no início”, salienta a presidente do conselho.
Fabiana reforça que, embora não saiba especificamente os motivos dessa queda, entende as questões de destinação de recursos de fim de ano a outras finalidades que as pessoas sempre têm, por exemplo. “Então, percebemos que no período em que elas precisam realmente pagar o tributo que devem ao governo federal podemos ter esse alcance maior da pessoa física na segunda etapa da campanha”, acrescenta.
Esse recurso é destinado especificamente a 14 entidades, e dois projetos de cada uma, provavelmente, que são inscritas e registradas no CMDCA e que participaram dos editais de chamamento público realizado tanto em 2022 quanto nos anos anteriores. “Entidades que trabalham com crianças e adolescentes, e nos diversos segmentos, como com deficiências, acolhimento, serviços de convivência... Atendemos um número bem grande de crianças com outros recursos, mas especificamente com o do FMDCA são mais 2,4 mil no município”, enfatiza a presidente do conselho.
NÚMEROS
Total de arrecadação em 2022: R$ 1.896.379,48
Pessoa Física: R$ 531.632,68
Pessoa Jurídica: R$ 1.364.746,80
Total de arrecadação em 2021: R$ 1.508.710.01
Pessoa Física: R$ 677.346,93
Pessoa Jurídica: R$ 831.363,08
ENTIDADES
1 – Afipp (Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente)
2 - Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Presidente Prudente
3 - Apiv (Associação Prudentina de Incentivo à Vida)
4 - Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos
5 - Associação Bethel – Projeto Mão Amiga
6 - CAC (Casa do Aprendiz Cidadão)
7 - Casa da Criança e Centro Social São José
8 - Casa da Sopa Francisco de Assis
9 - Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo
10 - Lúmen Et Fides - Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas
11 - SOS (Serviços de Obras Sociais) de Presidente Prudente
12 - Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena
13 - Sociedade Civil Lar dos Meninos
14 - Núcleo Ttere de Trabalho - Realização
