Professores terceirizados que atuam na rede municipal de educação, em Presidente Prudente, estiveram presentes no prédio da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira, para pedir o apoio dos vereadores quanto à interrupção dos serviços prestados pela Organização Social Instituto SIM (Socializar, Instruir, Modificar), que realiza a gestão compartilhada de seis creches da cidade. Isso porque, de acordo com requerimento apreciado com urgência na ocasião, 156 funcionários diretos e outros 20 indiretos deverão perder os seus cargos em dezembro, quando será encerrado o contrato entre a entidade e a administração municipal.
Diante disso, os parlamentares solicitam ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) que mantenha o emprego destes profissionais e, consequentemente, a “qualidade de ensino que a empresa oferece para o município”. A sugestão da casa de leis é que, se necessário, promova uma nova licitação para a contratação de uma organização social nos mesmos termos.
Procurada, a Prefeitura, por meio da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), informou que o contrato com o Instituto SIM venceu em julho deste ano e, na oportunidade, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro a fim de que não houvesse prejuízo no atendimento às crianças, que, conforme requerimento da Câmara, somam 812 de 0 a 5 anos. A municipalidade esclarece que, por questões contratuais, não haverá renovação com a entidade.
No entanto, destaca que o município está em negociações com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), que já administra três unidades de ensino na cidade, para assumir as outras seis que hoje estão sob a administração do SIM. Tratam-se das escolas municipais Benedita de Pádua Martins, Dita, no Residencial São Paulo; Vereador Júlio Braga, no Jardim Humberto Salvador; Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro, no Parque dos Girassóis; Mário Peretti, no Residencial Terceiro Milênio; Vânia Maria Valentim Aquoti, no Jardim Vale Verde 2; e Erika Portella Rodrigues, no Jardim Itapuã.
“O município está em negociações com o Ciop, que já administra três unidades de ensino na cidade, para assumir as outras seis que hoje estão sob a administração do SIM”
Secretaria Municipal de Comunicação
Dimensão emotivo-afetiva
A professora da Escola Municipal Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro e mãe de um aluno atendido pela unidade, Evelin Testi de Souza, relata que, até então, os educadores e demais prestadores de serviço não tinham uma posição sobre o que viria a ocorrer, com exceção do início do aviso prévio a partir de 1º de dezembro. Ao organizar a mobilização na Câmara, o objetivo foi reivindicar a manutenção dos empregos e da qualidade do trabalho realizado por estes profissionais da educação. “Nós prezamos pela parte emotivo-afetiva da criança, portanto, estamos preocupados com as consequências dessa mudança brusca, porque certamente haverá um prejuízo muito grande para a educação infantil”, argumenta.