A pandemia do novo coronavírus trouxe reflexos em todos os serviços prestados, inclusive, dentro das penitenciárias. Desde março, as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo estão suspensas até segunda ordem – medida para evitar a proliferação da doença. Apesar de entenderem a importância do distanciamento, familiares de presos estão preocupados e, de certa forma, inconformados com a demora para o retorno das atividades.
“L”, que teve a identidade preservada pela reportagem, tem 44 anos e mora em Presidente Prudente. Ela conta que o marido está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá desde o começo do ano, e, desde então, só tem se comunicado com ele por meio de videochamadas e correspondências eletrônicas; alternativas disponibilizadas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) para manter a relação entre familiares e detentos.
Apesar da facilidade, a pensionista reclama da falta de privacidade para conversar com o companheiro. “Eles [os agentes] ficam em cima, não dá nem tempo de conversar como antes”, afirma. “Até mesmo as cartas, são 10 linhas contadas, nada mais que isso”.
A prudentina faz parte de um grupo de mulheres que reivindicam a volta das visitas presenciais, assim como já ocorre no Presídio Militar Romão Gomes, vinculado à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
No final de agosto, cerca de 20 moradoras da região estiveram com o grupo na capital paulista, onde se reuniram em frente à SAP. Denominado como “DDD 18”, o grupo pede o fim das visitas virtuais, e o retorno das presenciais.
“Se tem visitas para os policiais, tem que ter para os nossos parentes também”, afirma a pensionista. “Está tudo muito errado, o direito deveria ser igual para todos”. Inclusive, uma nova manifestação está agendada para ocorrer na manhã do dia 2 de outubro, em São Paulo.
Para os advogados Barbara Roberta Trojillo Pereira e Diego Gomes da Silva, o que tem causado a revolta nos familiares é o “privilégio” quanto ao retorno gradual das visitas no presídio militar, o que vai na contramão dos custodiados em presídios comuns. “Sabemos que o vírus não escolhe pessoas. Portanto, não existem motivos para privilegiar uma classe e outra não, pois o sofrimento dos familiares com a distância e falta de informações é o mesmo”, afirma Barbara.
Segundo a advogada, uma tentativa para solucionar o problema seria aplicar medidas sanitárias de prevenção, com a finalidade de proteger tanto a saúde dos familiares quanto dos custodiados. “A falta de informação aos familiares aumenta cada dia mais a preocupação da real situação do custodiado, além de que o preso tem o seu emocional atingido pela falta da presença física da família”, ressalta.
O advogado Diego lembra que cada visita virtual tem cinco minutos de duração, “pouquíssimo tempo” para suprir a necessidade do contato familiar, segundo ele.
“Embora seja algo novo de forma a suprir as visitas físicas, acreditamos que chegará um momento que não será mais satisfatório”, lamenta. A demora para as respostas das cartas virtuais, devido ao procedimento de análise e checagem, como já informado pela SAP em outra reportagem, também causa a frustração.
“Sabemos que a falta de contato físico é extremamente difícil para os familiares e os detentos, porém, deve-se lembrar de que tais medidas foram tomadas para própria proteção da saúde do sistema carcerário”, afirma. “O que não deve existir é essa desigualdade entre os presos comuns e os presos militares, pois, segundo o princípio constitucional da igualdade, disposto na lei máxima do nosso país, o tratamento deve ser igualitário”.
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