Os usuários do transporte aéreo demonstram preocupação com a falta de voos no começo da manhã em Presidente Prudente a partir de março. A Azul Linhas Aéreas confirmou à reportagem de O Imparcial que suas operações no Aeroporto de Presidente Prudente serão alteradas no mês que vem, quando a companhia aérea passará a ofertar três voos diários ao município, distribuídos nos turnos da manhã - por volta das 11h - tarde e noite.
A Gol Linhas Aéreas opera voos diários apenas no período vespertino. Já a Latam oferta sete voos semanais sem pernoite há seis meses no aeroporto prudentino e, conforme a companhia, não há previsão de alteração para uma operação com pernoite nos próximos meses.
A informação de que a região, a partir de março, não terá mais voos pelo começo da manhã no Aeroporto de Presidente Prudente vem da Abav-SP/Aviesp (Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo), que atribui a situação ao aumento feito pela ASP (Aeroportos Paulistas) - concessionária que, no ano passado, assumiu a gestão do aeroporto - no valor da tarifa para pernoite dos aviões, de modo que não compensa para as companhias virem à noite, deixar o avião no município e sair pela manhã. No entanto, a ASP nega os reajustes.
O empresário do ramo de tecnologia imobiliária, Neder Izaac, faz uma projeção caso os voos no início da manhã não ocorram mais a partir de março. De acordo com o empresário, sua rotina de ida até São Paulo e volta a Presidente Prudente será “afetada totalmente”. “Para eu chegar para trabalhar segunda-feira em São Paulo, pego o voo as 7h na segunda e 9h estou no meu escritório. Com a mudança, para chegar no mesmo escritório, terei que sair domingo às 15h, perder toda tarde de domingo com minha família, e pagar uma noite de hotel para estar em São Paulo”, pontua Neder. “Terei que gastar mais uma noite dormindo em São Paulo de quinta para sexta, pegar o voo às 11h para chegar meio-dia em Prudente. Ou seja, além de eu voltar um dia depois pra casa, eu também não conseguirei trabalhar nem em Prudente e nem em São Paulo de manhã”, acrescenta o empresário.Para a empresária do ramo de alimentação, Sônia Piai, que viaja rotineiramente para a Bahia e faz conexões em São Paulo ou Campinas (SP), se os voos do começo da manhã forem extintos, o principal prejuízo será a perda das conexões para todo o país no mesmo dia. “Dessa forma, teremos que pernoitar em São Paulo ou Campinas para pegarmos as conexões. Também atrapalha quem passa o dia em São Paulo a trabalho e volta à noite”, sinaliza Sônia.
O vice-presidente da Abav-SP/Aviesp, Marcos Lucas, vê com preocupação o aumento das tarifas do aeroporto, mesmo que não confirmadas pela ASP, e ressalta que a entidade está num processo de apuração quanto ao percentual de alta dos preços, não só relacionado à taxa cobrada para o pernoite das aeronaves. “O avião só não cobra para decolar. Todo o resto é cobrado”, pontua.
Marcos Lucas lista o que subiu em relação as taxas aeroportuárias do Aeroporto de Presidente Prudente:
• Taxa mensal para movimentação de cargas subiu de R$ 1,5 mil para R$ 15 mil;
• Taxa para uso/locação de hangar que é alocado ali há 40 anos subiu de R$ 9 mil para R$ 25 mil;
• Tarifas de embarque são reguladas pela Infraero, então, a ASP não tem essa autonomia, mas as taxas de pernoite de aeronaves e de aproximação do avião sim.
De acordo com o vice-presidente da Aviesp, o efeito dominó com o aumento de preço nas tarifas e a consequente falta de voos pela manhã no Aeroporto de Presidente Prudente a partir do mês que vem irá desaguar no preço do bilhete para viajar de avião, que tende a ficar mais salgado. “E aí se tira esses horários da ponta, quer dizer indo pela manhã e voltando à noite, além de tirar a opção dos passageiros de fazer os seus negócios em São Paulo e região por um dia e voltar, as tarifas também acabam numa oferta menor de assentos e obviamente a tarifa tende a aumentar, é uma lei de mercado: quanto menos oferta, maior o preço”, ressalta Marcos Lucas, e conta que a Abav-SP/Aviesp chegou a marcar uma reunião na sexta-feira retrasada com o CEO da ASP, Dario Rais Lopes, no entanto, o encontro, segundo Marcos Lucas, foi desmarcado de última hora.
Em nota à reportagem de O Imparcial, a ASP negou os reajustes e pontuou que as “tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Presidente Prudente permanecem as mesmas desde que a concessionária assumiu o empreendimento, em abril de 2022” e que “o reajuste acontecerá apenas em momento posterior, observando as normativas do Anexo 05 do Contrato de Concessão”.
A empresa também destaca que “as tarifas são reguladas por lei federal, por resoluções da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo próprio Governo de São Paulo, por meio do contrato de concessão, e remuneram a concessionária pelos serviços, manutenção e infraestrutura utilizada para embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia”.
Segundo a ASP, “as tarifas de armazenagem e capatazia se destinam apenas à movimentação de carga a ser importada ou exportada e, portanto, não se aplicam ao Aeroporto de Presidente Prudente, que também não pratica ‘taxa mensal para movimentação de cargas’”.
Na sequência, a concessionária aeroportuária contrapõe os argumentos utilizados pelo vice-presidente da Abav-SP/Aviesp quanto às tarifas de navegação aérea e ao uso e locação de hangares:
• Sobre as tarifas de navegação aérea, a ASP relata “que o serviço de navegação aérea não integra o escopo do contrato de concessão” e por conta disso a concessionária “não cobra tarifas de aproximação do avião"; “As tarifas destes serviços são estabelecidas pelo Comaer [Comando da Aeronáutica] e, no caso do Aeroporto de Presidente Prudente, são arrecadadas pela NAVBRasil, que opera a torre de controle do aeroporto e presta os serviços de navegação aérea”;
• Quanto à cobrança para o uso e locação de hangares, a concessionaria informa que “as receitas relativas à locação e uso de hangares, áreas comerciais e uso do estacionamento de veículos não configuram tarifas aeroportuárias, mas transações comerciais entre entes privados”; “É oportuno destacar que não há hangar de empresa aérea regular que tenha sido afetado por esta nova sistemática no Aeroporto de Presidente Prudente".
