Executivo prudentino acumula 80 mil processos judiciais

30/04/2016

08:44

De natureza executiva ou contenciosa, a Prefeitura de Presidente Prudente acumula atualmente algo em torno de 80 mil processos judiciais, conforme a Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos). De acordo com o órgão, deste total, aproximadamente 85% possui característica executiva, enquanto os outros 15% são objetos de contestação, disputa ou algum conflito de interesses, dos quais o Executivo é parte integrante, seja na condição de requerente ou requerido.

Servidores da PGM receberam capacitação nesta semana

Para acelerar esses processos, funcionários da PGM (Procuradoria Geral do Município) passaram por alguns treinamentos entre terça e quinta-feira desta semana, a fim de potencializar o uso do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Desenvolvido pela empresa Softplan, a ferramenta visa eliminar os processos físicos e as pilhas de papel que se acumulam sobre as mesas, como também reduzir a burocracia e o tempo de ajuizamento dos processos.

O uso do processo digital está previsto nas questões judiciais, que envolvem ações trabalhistas, indenizatórias, e possessórias. Assim como na execução fiscal, relacionados a débitos inscritos na dívida ativa, no âmbito da PGM. Neste quesito, atualmente, a dívida fiscal acumulada junto ao Executivo gira em torno dos R$ 450 milhões, conforme informações da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação).

Com isso, de acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Amadis de Oliveira Sá, o município deverá dar celeridade aos trâmites, o que poderá refletir no aumento da arrecadação municipal e transparência, em razão da maior agilidade na cobrança de dívidas tributárias. "A capacitação que está sendo oferecida aos servidores e procuradores do município tem por objetivo operar os processos eletrônicos. Tais processos, por si só, já possuem certa celeridade frente aos processos que tramitam na forma física", comenta.

Velocidade

Mesmo na certeza da velocidade dos processos, o secretário não sabe precisar o quanto mais célere será, pois, segundo ele, ainda assim "há prazos que deverão ser cumpridos e o processo marchará por iniciativa das partes e demais serventuários nele envolvidos". Porém, conforme a empresa Softplan, em Florianópolis (SC), por exemplo, o tempo de ajuizamento dos processos diminuiu em 97%, caindo de 276 dias nos processos físicos para 58 horas nos processos digitais. "Com o processo físico, as prefeituras podem levar até cinco meses para ajuizar 20 mil execuções. Com o sistema integrado ao Tribunal, o procedimento será feito em apenas quatro horas", expõe a Softplan, por meio de nota da Secom.

Arrecadação

Além da desburocratização e agilização dos processos, o sistema deve estimular também a procura dos inadimplentes, sobretudo, em virtude da facilidade do acesso e da rapidez na cobrança. "A cobrança de qualquer dívida do município é feita, primeiramente, no âmbito administrativo, com carta de cobrança, protesto. Não se obtendo êxito, passa-se, posteriormente, à esfera judicial. Nada disso mudará. O que se alterará é a agilidade na cobrança, mormente na forma judicial, que será toda eletrônica", relata Amadis.

Para o secretário, isso deverá refletir diretamente na arrecadação do Executivo, assim como ocorreu em outros locais que implantaram o sistema, onde o número de negociações cresceu até 42% e a arrecadação oriunda das dívidas ativas saltou de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões, segundo a empresa. "Sabemos que todas as vezes que evitamos impressões, assinaturas, e passamos a transmissão de mensagens e informações pela forma eletrônica, online, valendo-se de computadores e internet, há eficiência na atuação administrativa e, consequentemente, no fim que se almeja, que é a arrecadação", analisa o secretário.

Executivo prudentino acumula 80 mil processos judiciais

Velocidade

Arrecadação

Veja também

Cidades da região preparam réveillon com shows gratuitos

Opção de lazer e diversão, Balneário da Amizade estará aberto neste feriado de Natal

Sicredi encerra campanha Poupança Premiada com sorteio de R$ 1 milhão

Prefeitura de Prudente e Ciop selam acordo para pagamento de dívida milionária

PENDENTE

Prudenco paga segunda parcela do 13º salário à metade dos funcionários e prevê restante ainda nesta semana

O Imparcial

Notícias

Esportes

Turismo

Colunas

Guias

Segurança

Redes Sociais

Associado: