Estado revisará planos de saneamento da região

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo assinou nesta semana um convênio com 27 cidades da região de Presidente Prudente, medida que deve proporcionar a revisão e atualização dos Planos Municipais de Saneamento: Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário. Conforme o governo estadual, os estudos de serviços de abastecimento da água potável e esgotamento sanitário serão realizados nas cidades que são reguladas e fiscalizadas pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo).

Conforme o governo do Estado, os 27 municípios da região devem designar uma equipe técnica e que deverá compor o Grupo Executivo Local, que fornecerá as informações necessárias, bem como acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos para a execução do estudo. Ao todo, no Estado, serão investidos R$ 9,3 milhões e o prazo estimado para a conclusão e entrega dos respectivos planos é de 18 meses.

“Esses planos visam garantir a prestação dos serviços de saneamento básico de forma articulada com as demais políticas públicas. Serão avaliados riscos epidemiológicos, ambientais, hidrológicos, socioeconômicos e as causas das deficiências apontadas nos sistemas de água e esgoto, além de modernizar os planos e torná-los compatíveis com a realidade”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

PREFEITURAS APROVAM

ATUALIZAÇÃO DE PLANOS

A reportagem solicitou um posicionamento sobre a nova parceria para algumas das cidades da região e, até o fechamento deste texto, recebeu o posicionamento de duas delas. Pirapozinho, por exemplo, afirmou avaliar de maneira positiva o convênio, já que o Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituído em 2010 e necessita de revisão e atualização. “A administração está analisando os critérios propostos no convênio para a designação da equipe técnica”.

Já Presidente Prudente lembrou que se inscreveu no início do ano com a intenção de ser contemplada com o convênio, o que se concretizou. Afirma ainda que a revisão do plano é uma necessidade, já que o município cresceu consideravelmente nos últimos anos, “sendo importante analisar de que forma os novos loteamentos têm impactado os recursos hídricos do município”. Os trabalhos de revisão serão conduzidos por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Municípios da região contemplados com o convênio