A SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) realizou nesta sexta-feira a quarta audiência pública do projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para debater a criação da Microrregião da Nova Alta Paulista. O encontro aconteceu no Teatro Municipal de Tupi Paulista.
O evento contou com a presença do vice-governador de São Paulo e secretário de governo, Rodrigo Garcia (PSDB). O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, com outras agendas de governo, participou virtualmente. Técnicos da SDR, representando a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, também estiveram presentes para esclarecimentos da proposta.
“A junção de três regiões de governo e uma proposta para criação da microrregião da Nova Alta Paulista mostra a força e união desses municípios, simbolizando e valorizando o interior paulista. Esse é um processo de descentralização, com o governo mais próximo da população, criando um conselho regional, com investimentos por meio de um Fundo de Desenvolvimento, com recursos tanto do Estado quanto dos municípios e de outras fontes para solucionar problemas de toda a região. É uma grande conquista e um momento muito importante para a Nova Alta Paulista”, afirmou virtualmente o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Cidades que compõem a região são: Adamantina, Arco-íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D'Alho, Tupã e Tupi Paulista.
A proposta foi desenvolvida em parceria com a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e a metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (Seade), Estudo da Rede Urbana Paulista (Seade) e o Regic 2018 (IBGE). A proposta do estudo de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes e considerar o nível de integração regional entre os municípios.
Entre os estudos utilizados pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da dispersão urbana (tese do professor Nestor Goulart Reis na FAU/USP, patrocinado pela Fapesp), que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório. Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).
Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública ocorreu com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião da Nova Alta Paulista pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube (youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP), no Facebook (facebook.com/desenvolvimentoregionalsp) e no site sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 9 de junho, por meio do email: [email protected].
O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, é baseado em um estudo que previa a nova regionalização e divisão de São Paulo em uma formatação em 36 regiões, que é base para discussão nas audiências públicas. Essa proposta seria encaminhada para aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em um PL (projeto de lei) único.
O estudo prevê aglomerados urbanos em Araçatuba (audiência já realizada), Presidente Prudente, Marilia, Central e Bauru, a serem agendadas. As audiências públicas são previamente programadas com os prefeitos, parlamentares e sociedade civil de cada região. Outras audiências que ocorrerão são das regiões Mogiana, Presidente Venceslau, Assis, Avaré, Itapeva, Botucatu, Jaú, Catanduva, Araraquara, Fernandópolis, Votuporanga, Lins, Bragantina, Ourinhos, Penápolis, Santa Fé do Sul e Jales para se tornarem microrregiões.
Nas audiências públicas para composição das duas novas regiões metropolitanas, de São José do Rio Preto e Piracicaba, houve consenso para envio de uma proposta imediata. Com isso, a SDR mudou o cronograma. O Estado enviará projetos de lei relacionados às duas RM e outros dois blocos, divididos em aglomerações urbanas e microrregiões. Todos os documentos que compõem o processo para a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto serão enviados à Alesp e, em seguida, da RM de Piracicaba. Outra alteração do estudo inicial é a junção de três microrregiões (Dracena, Adamantina e Tupã) em uma única, tornando-se a Microrregião da Nova Alta Paulista.
