Os deputados estaduais aprovaram esta semana, a toque de caixa, proposta do governo paulista que extingue de uma só vez a CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento) e a Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo). Além disso, a Imesp (Imprensa Oficial do Estado) será fundida com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). “O governo quer diminuir o peso do Estado nas costas do contribuinte paulista”, justifica o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB).
Repercussão
O líder governista defendeu a mudança com o argumento de que “irá sobrar mais dinheiro para o Estado e iremos diminuir impostos e encargos públicos, e assim investir mais em saúde e educação, e menos em empresas de planejamento”. Heni Ozi Cukier (Novo) disse que “precisamos de um Estado que seja responsável com o dinheiro do contribuinte, que gaste menos para manter estatais e mais onde é realmente importante: segurança, educação e saúde”. Na oposição, Márcia Lia (PT) disse que o correto seria analisar caso a caso, enquanto Carlos Giannazi (PSOL) disse temer que o projeto seja um “cheque em branco” para que o Executivo privatize e venda “todo o patrimônio público”. Para que entre em vigor, falta a canetada do governador João Doria (PSDB).
Indústria de vento em popa
Segundo a Fiesp/Ciesp (Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a geração de emprego na indústria paulista somou 9,5 mil novos postos de trabalho em abril. Os setores de alimentos e derivados de petróleo e álcool são os que mais contrataram no mês, influenciados pela sazonalidade da cana-de-açúcar. No acumulado do ano, o saldo também é positivo, de 21,5 mil postos.
Rodada estadual
O Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) promoverá, entre os dias 20 e 24 de maio, a 7ª edição da Semana do MEI (Microempreendedor Individual). “Conhecimento para você, sucesso para o seu negócio!” é o tema deste ano. As atividades dos 33 escritórios regionais e dos cerca de 200 postos do Sebrae paulista se concentrarão num mutirão para tirar dúvidas sobre o funcionamento e orientação sobre a modalidade, bem como sobre as vantagens da formalização, oficinas de capacitação, ideias de negócios e dicas financeiras.
Pauta parlamentar
● Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural. A produção de alimentos saudáveis será um dos temas em pauta.
● De olho nos patrocínios, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol.
● Projeto da deputada Beth Sahão (PT) permite que cães e gatos possam ficar em ambientes de trabalho para proporcionar “integração, alegria, descontração e a diminuição do estresse”.
● Projeto de lei de autoria da ex-deputada Célia Leão possibilita aos usuários do Poupatempo o pagamento de taxas dos serviços usando cartão de débito de qualquer banco. A ideia ganha apoio de colegas na atual legislatura.
● A criação de um serviço de Disque-Denúncia exclusivo para abuso ou exploração sexual infanto-juvenil no Estado foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
● O Ministério Público Estadual deverá encaminhar à CPI da Gestão das Universidades Públicas a apuração sobre possíveis irregularidades administrativas nas gestões das universidades públicas do Estado nos últimos oito anos.
● A disciplina de robótica poderá ser incluída na grade do ensino fundamental das escolas estaduais
● Os usuários de estabelecimentos privados de saúde terão acesso a tabela com o valor dos procedimentos oferecidos, se for aprovada proposta em discussão na Assembleia.
● O deputado Ed Thomas (PSB) defende a equoterapia no tratamento de pessoas com deficiências.
● Para o deputado Coronel Nishikawa (PSL), as Etecs e Fatecs deveriam adotar o programa antidrogas Proerd.
Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp já acolheu sete processos de denúncia ou representação que envolvem deputados da Casa. Não foram divulgados nomes. Maria Lúcia Amary (PSDB) preside o órgão. Uma vez notificados, os parlamentares têm o prazo de 5 sessões ordinárias para fazer a defesa prévia.
Agenda
● O secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires, será ouvido pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia no dia 29.
● São Paulo poderá criar o “Dia da Prevenção da Crueldade Contra os Animais” e o mês “Abril Laranja” a ser dedicado ao combate à crueldade animal.
● Itatinga poderá ganhar oficialmente o título de Capital do Mel.
Avanço e contraponto
O Estado de São Paulo registrou no primeiro trimestre de 2019 o menor número de mortes no trânsito desde 2015, segundo o Infosiga-SP. Apesar disso, o número de óbitos de motociclistas, principais vítimas no trânsito paulista, teve aumento de quase 6%. Maio é o mês para campanhas de conscientização para reduzir acidentes de trânsito.
