A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou que estão previstas para serem entregues no início de 2019 três CDPs (Centros de Detenção Provisória) na região oeste do Estado de São Paulo, sendo que cada uma das unidades prisionais terá 823 vagas, totalizando 2.469 novos lugares para detentos na região de Presidente Prudente. O investimento das obras, que ocorrem em Caiuá e Pacaembu, soma mais de R$ 144,7 milhões. O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) afirma ver com bons olhos as inaugurações, visto que elas podem “desafogar” a superlotação penitenciária e trazer de volta às famílias os agentes da região que trabalham próximo da grande São Paulo.
Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária, serão duas unidades dos Centros de Detenção Provisória em Pacaembu, sendo que eles se encontram em fase de execução do emissário de esgoto, o que faz com que a previsão de entrega seja já para o início de 2019, mas sem data exata definida. Já no caso de Caiuá, com uma unidade, a SAP lembra que foi exigido pela Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares) um acesso diferente do proposto inicialmente, portanto, o projeto encontra-se em execução do dispositivo do acesso, e com uma previsão de entrega também para o início de 2019, com a oferta de 823 vagas.
Em relação aos orçamentos, a pasta esclarece que nas unidades 1 e 2 de Pacaembu foram investidos R$ 91.446.172,66, e no Centro de Detenção Provisória de Caiuá as obras custaram R$ 53.325.038,62. A Prefeitura de Pacaembu, por meio de nota, expõe que a informação recebida é de que os trabalhos estão em fase de conclusão, e as tratativas com a SAP ocorrem “dentro da normalidade. “A notícia foi recebida com expectativa de geração de emprego, mas, principalmente, de termos a oportunidade de tentar trazer de volta para perto de suas famílias os pacaembuenses que hoje trabalham em unidades distantes de suas casas, como em São Paulo”.
A administração traz uma ressalva ainda para a economia local, que sofre impacto positivo e lembra que em relação a uma possível sensação de insegurança, a Prefeitura “acredita e confia” na competência das polícias Civil e Militar. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Caiuá para repercutir a instalação de um novo CDP no município, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo informa ver também com bons olhos a chegada das três unidades, que mesmo sem o anúncio de novos concursos, possibilitará o remanejo de agentes no Estado. “Nossa preocupação sempre foi a falta de funcionários, mas a secretaria deve chamar os remanescentes do concurso de 2017 e realocar servidores que estão há anos longe de suas famílias e aguardavam por uma oportunidade como essa”, informa o presidente Valdir Branquinho.
Histórico
O Imparcial acompanha há muito tempo a situação carcerária na região de Presidente Prudente. Em uma série de matérias veiculadas em junho deste ano, denominada “Especial Carcerários”, foi noticiado que das 20 unidades prisionais distribuídas no território da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, cinco estão com a população carcerária abaixo da capacidade, o que equivale a 25% do total. As demais 15 unidades, que representam 75% do todo, estavam superlotadas, conforme apontavam os dados da SAP.
Em outro texto veiculado no mesmo mês, a reportagem noticiou que as 20 unidades presentes na região somavam um contingente de 28.421 presos condenados e 1.984 provisórios, sendo que isso significa que 6,52% da população carcerária regional está sem condenação.
