O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou ontem o pagamento do bônus por merecimento a 205.832 mil professores e servidores da Secretaria da Educação do Estado e do Centro Paula Souza. O valor total a ser pago será de R$ 557,4 milhões. Apesar do benefício anual garantido, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), subsede de Presidente Prudente, contesta o valor e afirma que o movimento sindical contraria a política de bonificação implantada no Estado. Ainda, garante que o reajuste salarial “seria favorável”, o que também poderia beneficiar os profissionais aposentados.
De acordo com a portaria do governo, pela Educação, o valor total do bônus é de R$ 425,4 milhões de pagamento por mérito a 187.655 mil professores e servidores da Secretaria da Educação do Estado. Deste total, a maioria (152.194) é de servidores do magistério que receberão R$ 375,5 milhões. O benefício, a ser depositado em folha suplementar no dia 23 de abril, é calculado a partir das notas do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo).
Para instituições que atingiram 120% da meta, o valor pode chegar a aproximadamente 1,2 salários. Já quem atingiu 100% o valor pode ser até próximo de um salário mínimo. Quando a meta não é atingida, é calculado o avanço da escola proporcional. Neste ano, o valor médio do bônus será de R$ 2,3 mil – e o maior pagamento é de R$ 21 mil.
“Em escolas que não atingiram a meta, os professores não receberão o bônus, e isso não significa que por não ter atingido a meta elas não trabalharam”, afirma Willian Hugo Correa dos Santos, coordenador regional da Apeoesp, subsede de Presidente Prudente. De acordo com o representante, as avaliações feitas pelo Estado aos alunos das unidades escolares não são discutidas entre o governo e classe dos professores, até mesmo, para a própria elaboração dos questionários.
“Os professores e alunos são todos iguais, o que depende da estrutura da unidade escolar, física e pedagógica. Desta forma, somos contrários à politica e queremos a incorporação no salário”, afirma Willian. Ainda, conforme o coordenador regional, o reajuste salarial da classe beneficiaria a todos os profissionais, até mesmo aos que irão se aposentar, pois estes perdem o bônus aplicado depois do desligamento. “Vemos [a bonificação] como exclusão de alguns professores”.
Centro Paulo Souza
Já pelo Centro Paulo Souza, serão destinados R$ 112 milhões a mais de 18 mil servidores, sendo 13.617 professores de Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estaduais, além de 4.560 administrativos. O valor médio do bônus é de R$ 4.705,61, podendo chegar até 1,08 salário. Além de professores do ensino fundamental e médio, diretores, agentes de organização e equipes técnicas das escolas e órgãos centrais também têm direito ao bônus. Para chegar ao valor individual, a secretaria considera se a unidade avançou, atingiu ou superou a meta estipulada para o período. Além do mais, os servidores precisam ter trabalhado, no mínimo, em dois terços do ano letivo.
