O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a antecipação do pagamento de R$ 13 milhões do programa IGM SUS (Incentivo à Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde) Paulista - Incentivo à Gestão Municipal à região de Presidente Prudente.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o recurso, repassado em parcela única, já está na conta dos municípios.
Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado ao Estado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, previsto originalmente para maio, a fim de apoiar o trabalho das cidades paulistas no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo que visa elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
