Através de requerimento que tramita na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o presidente Tiago Oliveira (PP) quer saber do prefeito Ed Thomas (MDB) se há interesse em aderir ao programa estadual de escola cívico-militar.
MESMA SEMANA
A proposta para apreciação e votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira (27) tem a manifestação do vereador protocolada nesta semana em que a Assembleia Legislativa aprovou projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
INTRODUÇÃO E ARGUIÇÃO
A formulação de sete perguntas por Tiago, a serem enviadas ao Ed Thomas, precede de considerações sobre a proposta da lei de criação do programa que preconiza benefícios indicativos da oferta de ensino de qualidade.
DISCIPLINA E CIVISMO
Aliada à proposta são pontuadas as condições de combate à violência e promoção da paz com a atuação de policiais militares da reserva atuando em práticas de disciplina e civismo, cabendo aos professores o conteúdo pedagógico.
CRITÉRIO DE ESCOLHA
Outro ponto pelo qual o programa promete impactar é o de que a implantação de unidade de ensino cívico-militar seja em escolas nas seguintes condições: baixo desempenho na aprendizagem e alta vulnerabilidade social.
OPÇÕES E REDES
Quanto aos espaços para instalações de tais unidades educacionais, o programa oferece as opções de serem prédios escolares já existentes ou novas construções, tanto na rede estadual quanto na rede municipal de ensino.
PRIMEIRAS PERGUNTAS
As três primeiras perguntas são se o prefeito tem interesse em aderir ao Programa Escola Cívico-Militar e, em caso de resposta positiva, quais as etapas previstas para a adesão; se existem escolas com baixo desempenho e alta vulnerabilidade social.
POSSÍVEL INCLINAÇÃO
Quanto à pergunta sobre processo de consulta pública junto às comunidades escolares envolvidas, da forma como está formulada fica o entendimento do vereador de que o prefeito estaria propenso em aderir ao programa.
APOIO OU PARCERIA
A quinta pergunta, sobre cronograma previsto para a possível implantação do programa, deixa transparecer o mesmo entendimento. A pergunta seguinte é se haverá algum tipo de apoio ou parceria entre Prefeitura e governo estadual.
MESMA TOADA
Sobre expectativas de impacto na qualidade do ensino e na segurança escolar com a implantação do programa, a sétima e última pergunta segue a mesma toada das anteriores com a estimativa de que o prefeito abraçará a proposta estadual.
SOLICITAÇÃO NEGADA
Conforme requerimento em trâmite, formulado pelo vereador William Leite (PP), professores readaptados têm reclamado de terem negada a solicitação de aposentadoria especial no magistério.
CARGO DE DIREÇÃO
Ainda conforme o documento inquisitivo, o vereador diz que a justificativa apresentada pela Prudenprev, responsável pela previdência dos servidores municipais, é que os professores deveriam estar em cargo de direção para ter direito ao benefício.
POR OBEDIÊNCIA
Ao formular três perguntas a serem enviadas ao prefeito, o vereador argumenta que os professores na condição de readaptados foram alocados nessa função por decisão administrativa e não por escolha própria.
