A SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMI (Conselho Municipal do Idoso) lançam nesta sexta-feira, em Presidente Prudente, a campanha de 2024 do Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança) e do Gepai (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos do Idoso), ação que visa conscientizar sobre a doação de parte do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para projetos sociais. A expectativa de arrecadação no município é de R$ 5,5 milhões.
O evento ocorrerá às 9h, na Sala de Cinema "Condessa Filomena Matarazzo", no Centro Cultural Matarazzo, com a presença de autoridades.
Com o slogan "Doe a força de um sorriso", a iniciativa novamente tem a lutadora Ariane Sorriso como garota-propaganda, assim como ocorreu em 2022 e 2023. A atleta prudentina, que integra o time do UFC, maior e mais popular organização de MMA do mundo, cedeu o direito de imagem sem custo para o projeto.
O lançamento marca a primeira fase de destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, que vai até o dia 29 de dezembro de 2023 e deve ser indicada pelo site gepac.org.br ou direto com o contador.
Em Prudente, o Gepac beneficia 30 projetos de 14 entidades, que assistem cerca de 2,4 mil crianças e adolescentes. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto com o Juizado e o Ministério Público da Infância e Juventude e os membros do Gepac, analisam a quantidade de crianças e o grau de complexidade do atendimento, a fim de que o rateio dos recursos seja feito proporcionalmente. De acordo com a presidente do CMDCA, Fabiana Sales Macedo, a meta para 2024 é arrecadar R$ 4 milhões.
Já o Gepai atende 10 projetos, que contemplam diversos segmentos, como assistência, cultura e arte, tecnologia e atividade física, por exemplo. Segundo Danilo Bairradas, presidente do Conselho Municipal do Idoso, os projetos serão renovados e um novo edital já foi publicado para inscrição de outras ações que beneficiarão mais idosos e entidades. Ainda conforme ele, a meta de arrecadação aos projetos do Gepai é de R$ 1,5 milhão.
As campanhas têm, a cada ano, alcançado um número maior de pessoas. A indicação na destinação do Imposto de Renda não gera qualquer ônus ao contribuinte. O balanço gerado pelas destinações do Imposto de Renda em 2023 aponta R$ 4.126.122,74 em arrecadação, valor bastante acima da meta, que era de R$ 3 mi. De acordo com dados da Receita Federal, foram destinados R$ 3.224.578,97 ao Gepac e R$ 901.543,77 ao Gepai.
Parte do Imposto de Renda pode ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Para pessoa física, que declara no modelo completo, é possível destinar até 6% do imposto devido. Para pessoa jurídica, tributada no lucro real, é permitido destinar 1% do imposto devido. Basta emitir boleto com o valor clicando no banner no site do Gepac, na aba "Faça a sua doação". A doação deverá ser efetuada até o último dia do ano que tenha expediente bancário.