Nesta quinta-feira, o MPT (Ministério Público do Trabalho) realizará um encontro virtual para debater a inclusão de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Na oportunidade, um grupo de pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) apresentará os resultados de um estudo sobre a situação da coleta seletiva e da organização da categoria no oeste paulista.
O evento será transmitido pelo canal do MPT Campinas no YouTube (youtube.com/@MPTCampinasOficial), com início às 14 horas. Além das pesquisadoras Fernanda N. Rigolo, Letícia de Paiva e Beatriz Navarro, da Unesp, o encontro contará com a presença e com as falas da procuradora Vanessa Martini, do MPT em Presidente Prudente, do coordenador do projeto de pesquisa, professor Fernando Okimoto, e da catadora da Cooperarpe (Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio), Erica Petrucio.
O projeto de pesquisa foi custeado com verba de acordos e ações trabalhistas do MPT. O objetivo foi levantar, através de uma metodologia científica, a situação da coleta de resíduos sólidos em 55 municípios do oeste paulista, bem como a estrutura das associações de catadores de materiais recicláveis.
A pesquisa foi realizada em três etapas: a primeira, junto aos municípios; a segunda, junto aos profissionais, para entender como se encontra sua capacidade associativa; e uma terceira que buscou indicadores para medir questões relativas à infraestrutura e a questões envolvendo raça e gênero.
“Com o resultado da pesquisa, o MPT pretende provocar os municípios da região pelo cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de forma a melhor estruturar a atividade de coleta, incluindo a capacitação dos profissionais, o desenvolvimento e contratação de cooperativas e associações, melhorando assim as condições de trabalho dessa categoria”, explica a procuradora Vanessa Martini.
O projeto surgiu após um projeto realizado pela Unesp em 2020, também com verbas destinadas pelo MPT, que distribuiu cerca de 4 mil cestas de alimentos orgânicos para catadores e catadoras durante a pandemia, apoiando também a agricultura familiar da região. Os trabalhadores também receberam EPIs (equipamentos de proteção individual), material de limpeza dos galpões de trabalho, álcool em gel, máscaras e treinamento para uso do EPIs.
A partir dessa iniciativa, nasceu a ideia de fazer uma pesquisa mais ampla para verificar como está a situação da coleta de materiais recicláveis no oeste paulista, à luz da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
