Grande parte dos empresários está descontente com as propostas apresentadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e se revela "descrente" sobre a possibilidade de reativação da linha férrea entre Botucatu e Presidente Epitácio. Eles esperavam que a agência reguladora viesse para um primeiro contato direto com as empresas interessadas, e tomasse alguma medida efetiva junto à ALL (América Latina Logística Malha Sul), concessionária do trecho, para a sua retomada.
"Não foi apresentado nada de prático, e tudo é inviável", comenta Eliodório Rodrigues, da empresa Centro Sul Serviços Marítimos, que trabalha com grãos, em Presidente Epitácio. "No caso do OFI , o poder público joga toda a responsabilidade para a iniciativa privada", acrescenta.
A ANTT apresentou quatro possibilidades regulatórias, e entre elas, há planos que exigem o custeio da manutenção de trilhos, compra de vagões para operar para a empresa, ou mesmo prestar serviço terceirizado.
Rafael Salione, do Grupo Salione, do ramo de mineração, areia e concreto, em Prudente, diz que a reunião "deixou a desejar" por não tratar de valores médios como exemplo para dar uma base aos empresários sobre a viabilidade de alguns dos planos apresentados. "A explanação foi vaga e não me pareceu interessante. Trataram de uma série de assuntos, mas não foram nada práticos", expõe.
O representante da Areial Extração e Comércio de Areia, de Epitácio, Fábio Fernandez da Cruz, considera burocrática a adesão dos planos, e imagina que seja caro. "O ideal seria que a concessionária tivesse interesse em atender esta demanda comprovada, e viabilizar o serviço", defende.
A direção regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) concorda com os demais. De acordo com o diretor regional, Wadir Olivetti Júnior, o desfecho do encontro foi de "frustração". "A concessionária deveria oferecer o serviço com um custo de frete baixo, para que seja favorável, e não o contrário", frisa.
Mesmo a situação de usuário dependente não parece uma realidade para Wadir, pois cai na mesma situação vivida hoje, que há demanda declarada, e não há serviço prestado. "Os usuários têm que contratar um volume de carga mínimo. Transportado ou não, deve ser pago por aquele valor fixado. O consumidor do serviço é penalizado. Diante do Código de Defesa do Consumidor, estas propostas devem estar fora da base. Não é um contrato plausível. Não vejo vantagem e acredito que ninguém vai assumir algo destes moldes", destaca.
ANTT
De acordo com Gilson Mattos, coordenador de acompanhamento do serviço da ANTT, o ideal é que as partes, a bom termo, celebrem um contrato. Caso isso não seja possível, o usuário poderá solicitar a tutela. "Cabe à agência fiscalizar a parte de interesses e a prestação de serviços, e quando não existe a prestação deste serviço, o usuário pode reclamar para a agência e exigir a tutela da concessão à ANTT. Embora a titularidade do trecho seja do governo, ele foi delegado à iniciativa privada", acrescenta.
