As Emendas Impositivas ao Orçamento de 2022 destinadas pelos vereadores de Presidente Prudente para as entidades assistenciais da cidade serão pagas somente “quando tiver recurso orçamentário” no caixa da Prefeitura, projeta a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças). Em reunião aberta ao público na manhã desta terça-feira (27), as secretárias de Assistência Social, Educação, Finanças e Saúde assumiram a falta de pagamento da última parcela de 2022 para as entidades.
A intenção, conforme apontado no encontro, é do pagamento no início de 2023, mas sem data específica, mesmo com questionamento de prazo pelo presidente da Câmara, vereador Demerson Dias (PSB).
A reunião desta manhã foi provocada pela Mesa Diretora, após pedido de todos vereadores e mensagens das entidades. Além do chefe do Legislativo, os ofícios de convite foram assinados pelos vereadores Mauro Neves (Podemos) (1° Secretário) e Enio Perrone (DEM) (2° Secretário).
Estiveram presentes na reunião, que foi aberta ao público, os vereadores Demerson Dias, Douglas Kato (PTB), Joãozinho da Saúde (DEM), Professor Negativo (Podemos), Mauro Neves, Miriam Brandão (Patriota), Nathália Gonzaga (PSDB), Tiago Oliveira (PTB) e Wellington Bozo (MDB).
Já os vereadores Enio Perrone, Ivan Itamar (PSB), Professora Joana D’arc (PSB) e William Leite (MDB) foram representados por seus chefes de gabinetes e assessores parlamentares.
A mesa da reunião foi composta pelo presidente da Casa e o 1° Secretário, além da secretária de Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos; o presidente da Feapp (Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente), Leandro Pires; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdinei Wanderlei da Silva.
Também estiveram presentes as secretárias de Assistência Social, a primeira-dama Clelia Tomazini; de Educação, Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira; e a de Saúde, Márcia Cristina Silva de Lima Dantas.
A reunião aberta também foi acompanhada por representantes de entidades, bem como por munícipes em geral. Além dos vereadores, secretárias e os componentes da Mesa, também fez uso da palavra o ex-presidente da Feapp, Adelino Ferreira, que faz parte da diretoria do Lar Santa Filomena.
Após o encontro, o chefe do Legislativo, vereador Demerson Dias, classificou a reunião como produtiva e adiantou que os parlamentares prudentinos continuarão cobrando a execução das Emendas Impositivas no início do ano. “É um recurso previsto no orçamento no qual as entidades contam, pois, é um valor aprovado pela Casa, que faz parte da LOA [Lei Orçamentária Anual], com base em nossa Lei Orgânica, e deve ser cumprido pelo Poder Executivo”, menciona.
