Um ano após o início do trabalho de pacificação social do Necrim (Núcleo Especial Criminal), em Presidente Prudente, o índice de conciliação obtido foi de 91,2%. Das 705 audiências realizadas, 643 tiveram resultados positivos. Elas reduzem o volume de processos no Poder Judiciário, de acordo com o delegado coordenador do núcleo, Wagner Silva Negré. "Isso significa que 643 processos deixaram de existir".
Segundo ele, é necessário salientar que mais interessante do que realizar várias audiências é obter a conciliação na maioria delas. "Por esse motivo, esse índice alto, de mais de 90%, é tão representativo", diz.
Ainda conforme as informações, cerca de 95% das tentativas de conciliação foram ocasionadas por acidentes de trânsito. No entanto, também foram realizados julgamentos incluindo crimes de injúria, ameaça, difamação, calúnia e lesão corporal.
Conforme o coordenador do Necrim, em 80% dos casos um acordo é encontrado já no primeiro encontro promovido entre as partes. "Em poucas vezes é necessária uma segunda audiência, e a realização de uma terceira só ocorreu em casos raros", expõe. De acordo com ele, se fosse resolvido na Justiça, os casos poderiam levar até sete meses.
Em números
O Necrim, que faz parte da CPJ (Central de Polícia Judiciária), cuida de crimes com pena menor, que não ultrapassem dois anos, e só neste primeiro ano registrou 2.379 TCs (Termos Circunstanciados) – registros de fatos tipificados como infração de menor potencial ofensivo. Em uma estimativa, o núcleo de Prudente atendeu, de julho de 2013 a julho de 2014, aproximadamente 5.500 pessoas.
As partes envolvidas são convocadas a partir dos boletins de ocorrência registrados nas delegacias. Mas para otimizar o trabalho do Necrim, a intenção é de que as pessoas o procurem diretamente para tentar solucionar cada caso. "Nós buscamos também trazer uma satisfação antecipada para as pessoas, visto que o acordo que será concluído lá na frente pode ser antecipado nas audiências. É importante realizá-las já que muitas vezes as pessoas não enxergam a situação pela ótica da outra parte", comenta Negré.
CPJ
Conforme a coordenadora da CPJ, delegada Ieda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras o número de esclarecimentos dos crimes de menor potência foi triplicado de 2013 para 2014, saltando de 434 para 1.257. No entanto, só nos seis primeiros meses deste ano, o número de casos elucidados já alcançou 880. Dessa forma, o trabalho possibilita que a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) se dedique aos casos mais graves.
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