Neste domingo, um casal foi multado em R$ 365 mil por manter aves silvestres em condições precárias de cativeiro, incluindo maus-tratos e morte de aves, em um sítio em Teodoro Sampaio.
Após denúncia sobre uma suposta manutenção de aves silvestres em cativeiro para comércio irregular, uma equipe da Polícia Ambiental foi até a propriedade rural no Bairro Água Sumida. No local, os policiais entraram em contato com o casal, um homem de 46 anos, e sua esposa, uma mulher de 45 anos. Os denunciados alegaram desconhecer a presença de aves silvestres na propriedade e concordaram em permitir a vistoria dos policiais.
Durante a vistoria nos fundos da propriedade, os agentes da Polícia Ambiental ouviram barulhos de filhotes de aves psitacídeas. Em seguida, um dos envolvidos fugiu para o matagal. Os policiais encontraram diversas aves silvestres mantidas em caixas de plástico e papelão na varanda dos fundos da residência, bem como em um quarto da casa e em um cômodo adjacente.
As aves encontradas eram filhotes e estavam em más condições, amontoadas, em grande quantidade, em um ambiente insalubre, escuro e sem ventilação. Os pássaros estavam estressados, sem acesso à água e alimentação adequada. Algumas aves já estavam mortas misturadas com as outras.
Ao todo, os policiais localizaram 86 aves da espécie papagaio-verdadeiro, quatro aves da espécie tucano-toco, uma ave da espécie arara-vermelha e duas aves da espécie arara-canindé, além de quatro aves mortas (três papagaios-verdadeiros e um tucano-toco).
Como resultado dessas condições, foram emitidos dois autos de infração ambiental ao casal: um no valor de R$ 303 mil por praticar atos de maus-tratos, de acordo com o artigo 29 da Resolução Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente) nº 005/21; outro no valor de R$ 62 mil por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem a devida licença, de acordo com o artigo 25, parágrafo 3⁰, inciso III da Resolução Sima nº 005/21.
As aves foram apreendidas e encaminhadas para a Apass (Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis), onde ficarão sob os cuidados de médicos veterinários para tratamento e recuperação. Posteriormente, quando estiverem em condições adequadas, as aves serão devolvidas à natureza.
A ocorrência será encaminhada por meio de um ofício à Delegacia de Polícia Civil de Teodoro Sampaio. Os envolvidos responderão criminalmente pelo “in tese” de crime ambiental, de acordo com os artigos 29 e 32 da Lei Federal 9.605/98, que trata de crimes ambientais.
Fotos: Polícia Ambiental
Aves foram apreendidas e encaminhadas para a Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis
Quando estiverem em condições adequadas, aves serão devolvidas à natureza
Policiais encontraram diversas aves silvestres mantidas em caixas de plástico e papelão durante vistoria à residência do casal, em um sítio em Teodoro