Em um levantamento disponibilizado pela Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), sobre o número de notificações e autuações aplicadas a proprietários de imóveis por irregularidades nas calçadas, somente nos primeiros seis meses de 2023 já foram lançadas 4.369 notificações e 1.233 multas para a construção e reparo de passadiços quebrados, ou então para remoção de entulho acumulado nas passagens.
De acordo com a pasta, é realizada fiscalização diária para ver as condições das calçadas no município. E, quando constatada a irregularidade, os proprietários das residências, empresas, comércio, etc., são notificados para que façam a imediata regularização dentro de um prazo de 15 dias para atendimento da determinação, sob pena de multa, no valor de 1,5 UFM (Unidade Fiscal do Município - equivalente a cerca de R$ 7) por metro quadrado de calçada.
A técnica em enfermagem, Solange Souza dos Santos, 43 anos, comenta que a fiscalização precisa ir até o Conjunto Habitacional João Domingos Netto, pois no bairro os problemas citados pela Prefeitura estão por toda a parte. Além de entulhos, ela dá exemplo de materiais de construção que também tomam o lugar de passagem de pedestres, como pedra, areia, tijolos que as pessoas colocam nas calçadas.
“Se a gente parar para prestar atenção nos bairros da cidade um dos maiores problemas na verdade são as calçadas bastante deterioradas por conta de raízes de árvores. Já aqui o número absurdo é de calçadas em declive/aclive a ponto das crianças descerem nelas com skate para brincar. Um cadeirante, ou uma pessoa com carrinho de bebê não consegue passar na calçada, tem que ir pela rua”, frisa Solange.
O engenheiro ambiental Álvaro Jun Gibu, 60 anos, que mora no bairro Vila Maristela, cita degraus em calçadas, além de descuidadas. “E algumas obstruídas, que dificultam pedestres, e, sobretudo, os idosos de transitarem com segurança”, pontua.
A cuidadora de idoso, Ângela Grotto, 52 anos, que mora no Jardim Humberto Salvador, sofre de artrose, principalmente nas pernas, e destaca que essa é uma realidade muito complicada em Prudente. Assim como Solange e Álvaro, ela também indica todas as irregularidades já mencionadas. E acentua que o problema não é apenas em bairros periféricos.
“Às vezes, vou fazer um bico num bairro aqui, outro ali, e vejo as dificuldades, principalmente para idosos que utilizam bengalas, pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes, por exemplo. Calçada foi feita para pedestres e não para deixar restos de material de construção, resíduos, móveis. Para isso tem caçambas, ou é possível doar o que não precisa mais. Falta conscientização e atenção”, acentua.
Foto: Oslaine Silva
Matagal toma conta de parte da calçada no Parque São Matheus
