Dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) revelam que, em Presidente Prudente, das 24.444 famílias vinculadas ao CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), em setembro, 9.227, ou seja, 38%, estavam em “situação de pobreza”. Outras 5.156 (21%) se enquadram na faixa definida pelo governo federal como “famílias de baixa renda”. Por fim, 10.061 (41%) são apontadas como “famílias acima de meio salário mínimo”.
No que diz respeito às pessoas, um levantamento de outubro, também do MDS, aponta 58.152 moradores da capital do oeste paulista inclusos no CadÚnico. Deste total, são 22.044 (38%) pessoas cadastradas em “famílias em situação de pobreza”, 15.351 (26%) no grupo de “famílias de baixa renda”, e 20.757 (36%) em “famílias acima de ½ salário mínimo”.
Segundo o MDS, são consideradas “famílias em situação de pobreza” as com renda per capita até R$ 218 e “famílias de baixa renda” as com renda per capita entre R$ 218,01 e meio salário-mínimo. O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, ou seja, até meio salário-mínimo por pessoa, sendo essa a faixa de renda foco de suas ações.
O sociólogo prudentino Marcos Lupércio Ramos explica que a questão da pobreza é “complexa” e envolve múltiplos aspectos, tais como a questão da escolaridade, geração de empregos, desigualdade social, o racismo estrutural, entre outros. “Os dados sobre ‘famílias em estado de pobreza’ não apresentam a questão como um todo, apenas pelo lado da desigualdade social ou geração de empregos. Mesmo quando se aborda a questão da geração de empregos, fica deficiente a abordagem sobre o ‘tipo de emprego’ e a ‘renda’ proporcionada pelos mesmos, assim como questões como a ‘qualidade’ e a ‘duração’ desses postos de trabalho que são criados e apresentados em números percentuais”, comenta.
Frisa Marcos que, em termos de racismo estrutural, análises mais complexas sobre a “pobreza” no país, apontam que, a maioria das pessoas “pobres” é negra (preta e parda). “Tais números envolvendo a pobreza no Brasil vêm desde os tempos que havia o sistema escravocrata. A abolição não mudou esse retrato da desigualdade social provocada pelo racismo estrutural. Ao longo de nossa história política e econômica, a pobreza tem cor: ela é preta e parda”, salienta.
Afirma que a pobreza é fruto das desigualdades sociais, e que pode ser mais ou menos agudizada conforme ocorram outros elementos em um dado país. “Já foi citado o racismo estrutural, mas existem outros, como baixo nível de industrialização de um país; baixo nível de escolaridade, ausência ou baixo nível de capacitação técnica - relação com a escolarização - considerando tanto cursos técnicos quanto formação em universidades; baixo nível de investimentos econômicos - tanto públicos quanto privados - que promovam o crescimento econômico e, consequentemente, a geração de novos empregos, etc”, cita. “Enfim, há uma gama de fatores que podem influenciar no aumento ou na diminuição dos níveis de pobreza de uma determinada população”, complementa.
Sobre a questão de como “minimizar a problemática da pobreza”, o sociólogo destaca, em primeiro lugar, a formação. Isso através de investimentos maciços em sistemas educacionais de ensino, em todos os níveis: fundamental, médio, superior, técnico e tecnológico. Ainda, criação de aparelhos de apoio, ressignificação e construção de novas habilidades profissionais a aqueles que perderam empregos em função do surgimento de novas tecnologias, e de linhas de crédito (públicas e privadas) para o desenvolvimento do “empreendedorismo”, mas, nesse caso, ligado à educação financeira e ao planejamento dos novos empreendedores, além da questão da formação técnica (habilidades), mercado, entre outros.
“O Congresso Nacional, também deve se envolver nessa questão, em conjunto com os outros poderes [Executivo e Judiciário], na elaboração de políticas públicas com viés de Estado, portanto, não de governo e, sendo assim, de longo prazo, e proporcionando medidas que possam alavancar as necessidades citadas, como educação e crédito”, propõe Marcos.
“Outros elementos poderiam ser pensados, como a questão da tributação maior de quem ganha mais, via imposto de renda, portanto, ser o imposto de renda mais seletivo e promotor da igualdade. Enfim, há muitas possibilidades para a diminuição do número de pessoas em estado de pobreza. Mas, não são possibilidades isoladas e elas envolvem o repensar o país, políticas públicas, sociedade mais engajada [cidadã], ONGs [organizações não governamentais] e até mesmo entidades religiosas [igrejas], aliás, essa última tem a isenção de impostos no país, como estão utilizando isso...”, encerra o sociólogo.
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Sociológico indica que, para “minimizar a problemática da pobreza”, principal é formação da pessoa
